Procuradores alertam que nenhuma nova licença poderá ser concedida antes que todas as condicionantes sejam concretizadas O Ministério Público Federal notificou o diretor de licenciamento do Ibama, Sebastião Custódio Pires, sobre o não-cumprimento das condicionantes prévias da hidrelétrica de Belo Monte. No oficio, o MPF chama atenção para as providências relativas aos povos indígenas afetados […]...
Por Survival Internacional As autoridades brasileiras têm escrito ao gigante energético Shell, para expressar sua preocupação pelas atividades de seu novo sócio brasileiro em uma empresa conjunta que está produzindo biocombustíveis em terras tradicionais de um empobrecido povo indígena. No mês passado, a Shell firmou um acordo avaliado em 12 milhões de dólares […]...
Estamos acompanhando, há mais de dois meses, a delicada situação que vivem os 32 presos políticos mapuche que mantêm uma greve de fome em diversos sistemas penitenciários chilenos. Esta ação pretende denunciar as irregularidades dos processos judiciais que os afetam, como conseqüência da aplicação da Lei Antiterrorista – antiga normativa de segurança interior do estado, […]...
Karina Miotto O governo federal está convicto de que investir em hidrelétricas na Amazônia é um bom negócio. “Para quem?”, questionam-se ambientalistas e pesquisadores, além de populações que serão atingidas por obras megalômanas como Santo Antonio e Jirau, em andamento no rio Madeira (RO), e de outras dez planejadas para os rios Teles Pires […]...
O Ministério Público Federal no Tocantins propôs ação civil pública em desfavor da União e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa/TO) com o objetivo de garantir que as comunidades indígenas residentes no estado recebam tratamento adequado à sua saúde, assegurando ações básicas a partir do provimento integral do quadro das Equipes Multidisciplinares de Atenção à […]...
O desembargador federal Fernando Quadros da Silva deferiu pedido contra suspensão das portarias declaratórias das Terras Indígenas Tarumã, Morro Alto, Piraí e Pindoty, do Grupo Indígena Guarani Mbyá, em Santa Catarina. De acordo com o desembargador, “O direito dos índios sobre as terras tradicionalmente ocupadas por suas comunidades é originário, reconhecido pela Constituição Federal, […]...
Carta denúncia sobre a cooptação de indígenas Brasília – DF, 24 de setembro de 2010 Ao Ministério Público Federal – MPF A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), organização representativa e articuladora dos povos indígenas desta região, criada para defender e promover os seus direitos, vem a público manifestar veementemente […]...
Depois da inciativa de 14 integrantes do grupo Alianza Territorial Mapuche que foram até a sede da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL), em Santiago, no Chile, para tratar sobre a situação dos 34 presos políticos mapuche que estão em greve de fome há mais de dois meses, agora é a vez de […]
Declaração do Relator Especial das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, sobre a situação dos presos Mapuches em greve de fome no Chile. Genebra, 24 de setembro de 2010 Gostaria de informar a todos os interessados que nos últimos dias eu tenho mantido contato permanente […]
Famílias relataram ao MPF que técnicos da Norte Energia S/A estão ingressando nas propriedades mesmo sem autorização. Investigação está sendo conduzida em Altamira Os procuradores da República Felício Pontes Jr., de Belém, e Cláudio Terre do Amaral, de Altamira, se reuniram na sexta-feira (24/09) com agricultores e com a população ribeirinha da volta grande, local […]...