Dom Erwin Kräutler é um dos quatro ganhadores do Prêmio Right Livelihood 2010, um prêmio Nobel Alternativo, que honra o poder de mudança nas bases. A entidade publicou a informação nesta quinta-feira (30). Segundo os organizadores, dom Erwin recebeu este prêmio "por uma vida dedicada ao trabalho com direitos humanos e ambientais dos povos indígenas, […]
Informações foram publicadas no Diário Oficial da União na última segunda-feira (27) O ministro da justiça Luiz Paulo Barreto publicou no dia 27 de setembro, as portarias declaratórias das Terras Indígenas Sombrerito, do povo Guarani Ñandeva (MS), Sururuá, do povo Tikuna e Kokama (AM), Ponte de Pedra, do povo Paresi (MT), e Buriti, do […]
Por Egon Heck Cimi Regional Mato Grosso do Sul Os povos indígenas não entraram pela porta dos fundos ou pela janela, neste 2º Congresso Missionário Regional Oeste 2 da CNBB, que se realizou em Dourados. Eles estavam previstos como uma das importantes realidades a serem vistas e que exigiriam uma tomada de posição por […]
Procuradores alertam que nenhuma nova licença poderá ser concedida antes que todas as condicionantes sejam concretizadas O Ministério Público Federal notificou o diretor de licenciamento do Ibama, Sebastião Custódio Pires, sobre o não-cumprimento das condicionantes prévias da hidrelétrica de Belo Monte. No oficio, o MPF chama atenção para as providências relativas aos povos indígenas afetados […]...
Por Survival Internacional As autoridades brasileiras têm escrito ao gigante energético Shell, para expressar sua preocupação pelas atividades de seu novo sócio brasileiro em uma empresa conjunta que está produzindo biocombustíveis em terras tradicionais de um empobrecido povo indígena. No mês passado, a Shell firmou um acordo avaliado em 12 milhões de dólares […]...
Estamos acompanhando, há mais de dois meses, a delicada situação que vivem os 32 presos políticos mapuche que mantêm uma greve de fome em diversos sistemas penitenciários chilenos. Esta ação pretende denunciar as irregularidades dos processos judiciais que os afetam, como conseqüência da aplicação da Lei Antiterrorista – antiga normativa de segurança interior do estado, […]...
Karina Miotto O governo federal está convicto de que investir em hidrelétricas na Amazônia é um bom negócio. “Para quem?”, questionam-se ambientalistas e pesquisadores, além de populações que serão atingidas por obras megalômanas como Santo Antonio e Jirau, em andamento no rio Madeira (RO), e de outras dez planejadas para os rios Teles Pires […]...
O Ministério Público Federal no Tocantins propôs ação civil pública em desfavor da União e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa/TO) com o objetivo de garantir que as comunidades indígenas residentes no estado recebam tratamento adequado à sua saúde, assegurando ações básicas a partir do provimento integral do quadro das Equipes Multidisciplinares de Atenção à […]...
O desembargador federal Fernando Quadros da Silva deferiu pedido contra suspensão das portarias declaratórias das Terras Indígenas Tarumã, Morro Alto, Piraí e Pindoty, do Grupo Indígena Guarani Mbyá, em Santa Catarina. De acordo com o desembargador, “O direito dos índios sobre as terras tradicionalmente ocupadas por suas comunidades é originário, reconhecido pela Constituição Federal, […]...
Carta denúncia sobre a cooptação de indígenas Brasília – DF, 24 de setembro de 2010 Ao Ministério Público Federal – MPF A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), organização representativa e articuladora dos povos indígenas desta região, criada para defender e promover os seus direitos, vem a público manifestar veementemente […]...