Indigenous Peoples, development projects and conflicts in 2010 *** This article is part of the Report on Human Rights in Brazil 2010 (Portuguese) ________________________________________ by Rosane F. Lacerda [1] In conflicts involving the energy sector, the call for “development” as justification for losses to be absorbed by the indigenous peoples hardly differs from those experienced during […]
Reportagem revela esquema criminoso de recrutamento de pessoal para ajudar a erguer hidrelétrica: subcontratadas buscam driblar a legislação e emitem até boleto bancário para receber taxas ilegais cobradas de vítimas Por Bianca Pyl Porto Velho (RO) – Artifício utilizado para atrair trabalhadores submetidos à escravidão rural, o aliciamento criminoso por meio de "gatos" […]...
Na última terça-feira (14), o ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto, declarou como de posse permanente do povo Xukuru Kariri, a Terra Indígena Xukuru Kariri, no município de Palmeira dos Índios, em Alagoas. Foram declarados 6.927 hectares como território do Povo Xukuru Kariri. A terra foi identificada em 1973, e só agora, 37 anos depois, […]
Decisão liminar atende pedido do Ministério Público Federal, que apontou ilegalidades no Estudo de Impactos Ambientais. Clique aqui para a versão integral da decisão. A Justiça Federal paraense ordenou a suspensão do licenciamento ambiental do aproveitamento hidrelétrico Teles Pires, um dos seis que o governo federal pretende construir no rio de mesmo nome, […]...
Na última terça-feira (14), o ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto, declarou como de posse permanente do povo Xukuru Kariri, a Terra Indígena Xukuru Kariri, no município de Palmeira dos Índios, em Alagoas. A terra foi identificada em 1973, e só agora, 37 anos depois, a área é permanentemente dos indígenas. Ocupam a área […]
Court decision authorizes representatives of state organs and representatives of public authorities to enter a privately owned ranch in the municipality of Paranhos (Mato grosso do Sul, Brazil) where a Guarani Kaiowá community has been living more than three months now. The self-declared ranch owner had denied access, in order to pressure the indigenous to […]
Essa tal energia “limpa, barata e sustentável” tem sido a cruz que os povos amazônicos estão carregando como um “pagador de promessas”. O governo promete e o povo paga! Telma Monteiro A Licença Prévia da UHE Teles Pires foi concedida ontem (13) pelo IBAMA. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), MauricioTolmasquim, […]...
Muitas escolas indígenas não estão tendo acesso regular aos alimentos por conta de possíveis irregularidades na distribuição de merenda escolar. Outro problema diz respeito à falta readequação da alimentação com a dieta indígena O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recomendou ao Estado do Maranhão, através da Secretaria Estadual de Educação, que regularize a […]...
VIA CAMPESINA BRASIL ABEEF – CIMI – CPT – FEAB – MAB – MPA – MMC – MST – PJR – Pescadores Nota da Via Campesina sobre a votação das alterações do Código Florestal A Via Campesina Brasil vem à sociedade reafirmar a sua posição de manutenção do atual Código Florestal […]...
Brasília-DF, 13 de dezembro de 2010 O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) vem se posicionar contra a votação do Requerimento de Urgência, apresentado pela bancada ruralista, para que o relatório do Código Florestal possa entrar na pauta de votação da Câmara dos Deputados. O FNRA avalia que o citado relatório […]...