Derrubada da decisão que exigia o cumprimento de ações de minimização dos impactos socioambientais da hidrelétrica pode causar prejuízos irreparáveis, afirmam procuradores da República no Pará A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que liberou a instalação do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte sem o cumprimento de ações de […]...
O presidente do TRF1, Olindo Menezes, derrubou nesta quinta (3) a liminar da Justiça Federal que suspendeu o licenciamento das obras de Belo Monte. Correu para atender ordens da Advocacia Geral da União, que não demonstra menor pudor ou escrúpulos ao tratorar o Estado de Direito e violar as leis ao sabor dos interesses de […]
Na tarde desta quarta-feira, 2 de março, o juiz Frederico Valdez Pereira, da Vara Federal de Caçador, em Santa Catarina, concedeu liminar de reintegração de posse à empresa Renar Maçãs S.A. contra a comunidade indígena Kaingang que reivindica a demarcação de suas terras ancestrais, atualmente tituladas em nome desta empresa, no município de Fraiburgo. As […]...
Pesquisadores da Universidade Federal da Bahia confirmaram, no dia 1º de março, que se trata de artefatos indígenas Por Cimi Regional Leste – Equipe Itabuna No final do mês de janeiro, um grupo de indígenas Pataxó Hã-Hã-Hãe encontrou uma urna funerária e várias cerâmicas antigas na área retomada que fica na região de […]...
Ao Excelentíssimo Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República Sr. Gilberto Carvalho No dia 8 de fevereiro, nós, dez lideranças e caciques da Bacia do rio Xingu, fomos recebidos no Palácio do Planalto pelo secretário executivo da Secretaria Geral da Presidência, Rogério Sotilli, que nos garantiu estar representando, naquele momento, o Ministro […]...
Por Gilderlan Rodrigues da Silva No decorrer de toda a história do Brasil, o contato com os povos indígenas foi marcado por choques culturais, e por imposição de modos de vida diferentes. Dentro desse contexto de violação de direitos originários destacamos as invasões dos territórios indígenas. Podemos destacar de forma emblemática a invasão da […]...
A Jornada de Lutas das Mulheres da Via Campesina já mobilizou nove estados denuncia os impactos para a saúde humana e para o ambiente do uso abusivo dos agrotóxicos e aponta a responsabilidade do modelo de produção do agronegócio. Em todo o Brasil, as camponesas, em conjunto com outros movimentos urbanos, denunciam que o Brasil é o […]
Será que essa obra chega ao fim, ou, como já profetizara Frei Luís, já cumpriu seu papel eleitoral? Apesar do marketing feroz do governo, a transposição do São Francisco agoniza. Os canais já revestidos racham ao sol. As partes apenas desmatadas vão sendo recobertas pela capoeira e servem de pastos para os animais. Só […]
Em todo o Brasil, as mulheres da Via Campesina deflagraram a Jornada de Lutas das Mulheres para denunciar a utilização excessiva de agrotóxicos nas lavouras brasileiras, responsabilidade do modelo de produção do agronegócio. O Brasil ocupa o primeiro lugar na lista de países consumidores de agrotóxicos desde 2009. Mais de um bilhão de litros de […]...
A mobilização social em torno da proposta do zoneamento mato-grossense(*) Após 20 longos anos de fechada elaboração técnica e quase nenhuma abertura com a sociedade mato-grossense, o governador Blairo Maggi encaminhou uma proposta de Política de Planejamento e Ordenamento Territorial de Mato Grosso, e seu principal instrumento, o Zoneamento Socioeconômico Ecológico, conhecido por ZSEE, à […]...