Procuradores enviaram documento hoje avisando que não existe licença parcial nesse momento. Condicionantes da licença prévia têm que ser cumpridas antes de nova autorização. O Ministério Público Federal enviou hoje ao presidente do Ibama, Abelardo Bayma de Azevedo, uma recomendação para que não emita nova licença ambiental para a usina hidrelétrica de Belo Monte […]...
Por Denise da Veiga Alves Assessora Jurídica do Cimi Na tarde de ontem (9), cerca de vinte caciques e lideranças dos povos Pataxó e Tupinambá estiveram em reunião com os presidentes do ICMBio e Funai, funcionários destes órgãos e também do Incra e de sua superintendência da Bahia, além do Gabinete pessoal da Presidência […]...
A Pororoca é um fenômeno que forma ondas gigantes no encontro dos rios amazônicos com o Oceano Atlântico. No rio Araguari, que corta o estado do Amapá, as ondas atingem até cinco metros de altura. No entanto, a construção da usina hidrelétrica de Ferreira Gomes ameaça a continuidade desse espetáculo. No último dia 4, […]...
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), considerando a contribuição milenar dos nossos povos proteção e preservação da Mãe Terra, da biodiversidade, de milhares de espécies animais e vegetais, das reservas de água doce, de plantas medicinais e no enfrentamento das mudanças climáticas, entre outros feitos, rechaça a visão reducionista que vê em nossos […]...
Ontem (08) foram enviadas dez notificações extrajudiciais por organizações da sociedade civil, cobrando que bancos e fundos de investimento não financiem a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A notificação pede que as instituições respeitem a legislação e suas próprias diretrizes socioambientais e não financiem a usina, já que Belo Monte deve […]...
Por Equipe Guajará Mirim/Cimi Regional Rondônia Encontro, que aconteceu na cidade de Guajará Mirim, foi marcada pelo descontentamento dos participantes diante dos descasos da Funasa e da Funai Entre os dias 26 e 28 de outubro deste ano foi realizada a 10ª Assembléia da Organização Oro Warí, que reúne 24 povos dos municípios […]
Desde a última quinta-feira (4), circulavam informações nas emissoras de rádio em Barra do Corda (MA), de que indígenas do Povo Guajajara, que vivem às margens da BR 226, estariam ameaçando interditar a rodovia como protesto pelo não recebimento do valor destinado ao transporte e merenda escolar indígena. O valor em questão deveria ter sido […]...
Ações de MPF e MPT contra usinas de MS cobram implementação do Programa de Assistência Social. Multa diária pode chegar a cem mil reais. O Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso do Sul ajuizaram ações civis públicas contra a União e as empresas produtoras de açúcar e […]...
Nesta segunda-feira, dia 8 de novembro, foram publicados no diário oficial os decretos de homologação das terras indígenas Comboios e Tupiniquim, localizadas no município de Aracruz no Estado do Espírito Santo. A Terra Indígena denominada Tupiniquim tem uma área de mais de 14.200 hectares. Já a Terra Indígena Comboios, foi homologada com superfície de mais […]...
Por Egon HeckCimi Regional Mato Grosso do Sul “Sabe eu estou me sentindo uma onça que foi colocada um dia na gaiola que só serve para ser vista pelos turistas”,(V V Kaiowá). Essa expressão de uma amiga Kaiowá da Terra Indígena Dourados, comentando um texto sobre a realidade e busca dos povos Kaiowá Guarani no […]