O Ministério Público Federal entrou com um pedido de execução de sentença para que a Justiça Federal intime todos os ocupantes não-índios da terra indígena Marãiwatsede, em Mato Grosso, para que desocupem a área. O pedido feito pela procuradora da República Marcia Brandão Zollinger baseia-se na decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]...
Em resposta à atitude antidemocrática e autoritária do Consórcio Norte Energia S.A. (NESA), que pediu ao Conselho Nacional do Ministério Público Federal, o afastamento do Procurador Federal Felício Pontes Junior, das ações relacionadas à construção da UHE de Belo Monte, no Rio Xingu, Estado do Pará, o Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para […]...
Em documento, bispos afirmam compromisso e solidariedade da igreja com a causa indígena e cobra do governo que este cumpra seu dever constitucional de demarcar os territórios indígenas e garantir sua integridade física e cultural Por Cleymenne Cerqueira Os bispos do Brasil, reunidos na 49ª Assembleia Geral da Conferencia Nacional dos Bispos do […]
Compromisso solidário da CNBB com a Causa Indígena no Brasil “Salva, Senhor, nosso povo” (Jr 31,7) Reunidos na 49ª Assembléia Geral, nós, bispos do Brasil, mais uma vez tomamos conhecimento dos sofrimentos e injustiças que afetam os povos indígenas do nosso País. Por isso, não podemos deixar de reagir, de forma solidária e comprometida, […]...
Procuradores alertam que antes de qualquer obra da usina, precisam ser realizadas as obras para prevenir e evitar impactos sociais e ambientais graves O Ministério Público Federal recomendou ao Ibama que não conceda Licença de Instalação para a usina de Belo Monte enquanto não forem cumpridas todas as condições que o próprio Ibama estabeleceu como […]...
A sentença é pedagógica, para que o infrator não mais submeta trabalhadores a condições desumanas e que respeite a ordem jurídica trabalhista, calcada no princípio constitucional de proteção à dignidade humana Ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) resultou na condenação da Agrisul Agrícola Ltda e da Companhia Brasileira […]...
POSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS GEÓGRAFOS BRASILEIROS EM RELAÇÃO À USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE São Paulo, 14/04/2011 A Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB) manifesta seu apoio aos povos indígenas e ribeirinhos da Amazônia brasileira que estão mobilizados contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A AGB se alinha a todos os que são […]...
Comunidades denunciam que Lindalva Coutinho Queiroz, que está no cargo há quase quatro anos, não se interessa em executar as ações contempladas no plano do Distrito Nós representantes dos povos indígenas Tenharim, Parintintim, Diahoi, Miranha, Mura, Karitiana, Karipuna, Cassupá, Paumari, Apurinã, Kaxarari e Torá e as organizações indígenas OPIAM, APITEM, APIJ, OPIPAM, APITIPRE, CUNPIR, […]...
Nota: defesa e solidariedade ao procurador da república Felício Pontes Junior e ao Ministério Público Federal/PA Publicado em 11 de maio de 2011 Por Xingu Vivo O Movimento Xingu Vivo para Sempre – Comitê Metropolitano, fórum composto por dezenas de organizações, movimentos sociais, sindicais, estudantis, entre outros, vem a público expressar defesa e solidariedade irrestrita […]...
A CNBB elegeu sua nova Presidência para dirigir a entidade no próximo quadriênio (2011-2015). Esta será a 15ª Presidência da CNBB que, no próximo ano, comemorará 60 anos O novo presidente, cardeal Raymundo Damasceno Assis, foi eleito no segundo escrutínio com 196 votos. Atual arcebispo de Aparecida, que acolhe pela terceira vez a Assembleia […]