Funai pode ser condenada a iniciar processo de identificação de terra indígena em Fraiburgo (SC)
Ministério Público Federal propôs ação contra omissão da fundação em relação a provável terra Kaingang O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) ajuizou ação civil pública contra a Fundação Nacional do Índio (Funai), requerendo que a ré seja obrigada a dar início ao processo de identificação e demarcação de terra indígena Kaingang, localizada no […]...