10th Session of the United Nations Permanent Forum on Indigenous Issues New York, May 16 to 27, 2011 Statement of the Global Indigenous Peoples’ Caucus to UNPFII-10 Delivered by Ghazali Ohorella Tabea, Thank you Madame Chair, The Indigenous Peoples attending the Tenth Session of the UNPFII representing our Peoples, Nations and our communities […]
Após quase dois anos à beira da estrada, comunidade Guarani Kaiowá de Laranjeira Nhanderu retoma parte de seu território tradicional, em Rio Brilhante, MS Por Egon Heck “Patrícios, eu não queria desanimar vocês. Aqui voltaremos um dia, e será com o apoio da Justiça…” (Anastácio Peralta, 11 de setembro de 2009). Um ano, oito meses […]...
Grupo ainda reivindica que a Fundação Nacional do Índio (Funai) conclua imediatamente os procedimentos de demarcação que já foram iniciados Por Cimi Regional MS Desde ontem, 12 de maio, cerca de mil indígenas do povo Terena ocupam parcela de sua terra tradicional Buriti, nos municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, em […]...
Mais de 80 organizações brasileiras e internacionais instaram o governo a respeitar a recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos referente ao projeto da hidrelétrica e suas potenciais violações de direitos humanos, externando preocupação sobre o abalo das relações multilaterais do país na área. Consternadas com as fortes manifestações do Brasil contra a recomendação […]...
O Ministério Público Federal entrou com um pedido de execução de sentença para que a Justiça Federal intime todos os ocupantes não-índios da terra indígena Marãiwatsede, em Mato Grosso, para que desocupem a área. O pedido feito pela procuradora da República Marcia Brandão Zollinger baseia-se na decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]...
Em resposta à atitude antidemocrática e autoritária do Consórcio Norte Energia S.A. (NESA), que pediu ao Conselho Nacional do Ministério Público Federal, o afastamento do Procurador Federal Felício Pontes Junior, das ações relacionadas à construção da UHE de Belo Monte, no Rio Xingu, Estado do Pará, o Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para […]...
Em documento, bispos afirmam compromisso e solidariedade da igreja com a causa indígena e cobra do governo que este cumpra seu dever constitucional de demarcar os territórios indígenas e garantir sua integridade física e cultural Por Cleymenne Cerqueira Os bispos do Brasil, reunidos na 49ª Assembleia Geral da Conferencia Nacional dos Bispos do […]
Compromisso solidário da CNBB com a Causa Indígena no Brasil “Salva, Senhor, nosso povo” (Jr 31,7) Reunidos na 49ª Assembléia Geral, nós, bispos do Brasil, mais uma vez tomamos conhecimento dos sofrimentos e injustiças que afetam os povos indígenas do nosso País. Por isso, não podemos deixar de reagir, de forma solidária e comprometida, […]...
Procuradores alertam que antes de qualquer obra da usina, precisam ser realizadas as obras para prevenir e evitar impactos sociais e ambientais graves O Ministério Público Federal recomendou ao Ibama que não conceda Licença de Instalação para a usina de Belo Monte enquanto não forem cumpridas todas as condições que o próprio Ibama estabeleceu como […]...
A sentença é pedagógica, para que o infrator não mais submeta trabalhadores a condições desumanas e que respeite a ordem jurídica trabalhista, calcada no princípio constitucional de proteção à dignidade humana Ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) resultou na condenação da Agrisul Agrícola Ltda e da Companhia Brasileira […]...