O Movimento Xingu Vivo e Organizações de Direitos Humanos enviaram nessa sexta-feira (20) uma denúncia à Relatoria Especial para a Independência e Autonomia Judicial da ONU sobre a intimidação e pressão sofrida por agentes do sistema judicial contrários ao andamento das obras. Em maio deste ano, a Procuradoria da República do Pará sofreu nova pressão […]...
Alojamento oferecido pelo empregador era simplesmente uma caçamba de um caminhão. Os empregados – cinco deles adolescentes, três com menos de 16 anos – dormiam em colchões de espumas colocados diretamente no chão Por Bianca Pyl Cinco adolescentes, três deles com menos de 16 anos, foram libertados de trabalho análogo à de escravos […]
Clique aqui e tenha acesso à integra da carta. Em carta a presidenta Dilma Roussef, protocolada hoje, a Associação Brasileira de Antropologia, a SBPC, a Associação Brasileira de Ciência e mais 17 associações científicas pedem suspensão de licenciamento e respeito aos direitos humanos em Belo Monte. Vinte associações científicas, entre elas Associação Brasileira […]...
Não ao Novo Código Florestal, Sim pela Vida dos Povos Amazônidas! Vige em nosso sistema legal a Lei n° 4.771 de 15 de Setembro de 1965, mais conhecida como código florestal. Mesmo com esse avançado arcabouço jurídico de proteção ambiental nosso Estado, bem como a Amazônia, tem apresentado autos índices de desmatamento. Segundo dados […]...
Espera já chega há quase dez anos, sem que Funai e governo dêem prosseguimento ao processo demarcatório da área Acampados desde a última quinta-feira, 12 de maio, na fazenda 3R, no município de Sidrolândia, indígenas do povo Terena aguardam que o Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) consigam reverter […]...
Dourados se agita. O agronegócio ferve. Só alegria. Até parece que a choradeira pela perda da safra, provocada pelo excesso de chuva, preço baixo dos grãos e do etanol, alto preço dos insumos e agrotóxicos…e outros tantos fatores alegados para garantir gordos lucros ficam na prateleira da Expoagro. O que importa é admirar a beleza […]
Em apuração da Polícia Federal, Funai e do MPF, foi identificada a venda de lotes para agricultores no interior de Terra Indígena no Maranhão O Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública para impedir o loteamento e negociação de áreas dentro da Terra Indígena Awá, a partir da identificação de responsável […]...
Norte Energia tem prazo até sexta para informar quais intervenções físicas fez na região O Ministério Público Federal tenta desde o mês de abril, sem sucesso, obter informações oficiais e detalhadas sobre o cumprimento das condições prévias necessárias para prevenir os impactos sociais e ambientais da usina hidrelétrica de Belo Monte. Até agora, os procuradores […]...
Decisão vem a tona no momento em que se discute a liberação do feijão transgênico No último dia 11 de maio, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4ª Região), determinou que a Vara Federal Ambiental de Curitiba ouça os agricultores tradicionais, povos indígenas e comunidades tradicionais sobre a contaminação […]...
Além das violações trabalhistas denunciadas na construção da Hidrelétrica no Madeira, em Porto Velho o índice de migração foi 22% maior que o previsto, os casos de estupro aumentaram em 208% e quase 200 crianças permanecem fora da escola. Os dados estão no Relatório sobre Jirau, que será lançado nessa semana em Brasília. A maior […]...