TRF3 suspendeu, hoje, liminar de reintegração de posse contra a comunidade, que há quase dez anos reivindica demarcação de sua terra tradicional Em decisão liminar publicada hoje, 20 de maio, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, deferiu a liminar requerida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) que pedia a […]...
A Sema tem o prazo de dez dias, a partir do recebimento, para responder se atenderá a recomendação do MPFA Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso (Sema) terá que suspender as licenças ambientais que já tenham sido expedidas sobre a área correspondente à Terra Indígena (TI) Portal do Encantado e cessar a […]
Além da posse de suas terras, os Kaiowá Guarani reivindicam a conclusão dos processos administrativos sobre a demarcação e cujo próximo passo é a publicação dos relatórios de identificação das terras Por Cimi Regional MS Desde a última sexta-feira, 13 de maio, indígenas Kaiowá Guarani passaram a retomar uma pequena parte de sua […]...
Nota da Assembléia Regional do Cimi O Conselho Indigenista Missionário, Regional Maranhão, reunido em sua XXXIII Assembléia Regional, nos dias 18 a 20 de maio, na cidade de São Luis/MA, para refletir sobre o tema “A Mãe Terra clama pelo Bem Viver”, vem a público manifestar sua preocupação com o momento que atravessam os […]...
Num novo gesto de talante autoritário, a presidenta Dilma Rouseff deve assinar, na próxima semana, uma Medida Provisória autorizando a desafetação das áreas atingidas por três usinas do Complexo Tapajós pertencentes a cinco Unidades de Conservação. Com essa canetada, e contra a opinião dos técnicos responsáveis da área, a União abrirá mão da proteção de […]...
O Movimento Xingu Vivo e Organizações de Direitos Humanos enviaram nessa sexta-feira (20) uma denúncia à Relatoria Especial para a Independência e Autonomia Judicial da ONU sobre a intimidação e pressão sofrida por agentes do sistema judicial contrários ao andamento das obras. Em maio deste ano, a Procuradoria da República do Pará sofreu nova pressão […]...
Alojamento oferecido pelo empregador era simplesmente uma caçamba de um caminhão. Os empregados – cinco deles adolescentes, três com menos de 16 anos – dormiam em colchões de espumas colocados diretamente no chão Por Bianca Pyl Cinco adolescentes, três deles com menos de 16 anos, foram libertados de trabalho análogo à de escravos […]
Clique aqui e tenha acesso à integra da carta. Em carta a presidenta Dilma Roussef, protocolada hoje, a Associação Brasileira de Antropologia, a SBPC, a Associação Brasileira de Ciência e mais 17 associações científicas pedem suspensão de licenciamento e respeito aos direitos humanos em Belo Monte. Vinte associações científicas, entre elas Associação Brasileira […]...
Não ao Novo Código Florestal, Sim pela Vida dos Povos Amazônidas! Vige em nosso sistema legal a Lei n° 4.771 de 15 de Setembro de 1965, mais conhecida como código florestal. Mesmo com esse avançado arcabouço jurídico de proteção ambiental nosso Estado, bem como a Amazônia, tem apresentado autos índices de desmatamento. Segundo dados […]...
Espera já chega há quase dez anos, sem que Funai e governo dêem prosseguimento ao processo demarcatório da área Acampados desde a última quinta-feira, 12 de maio, na fazenda 3R, no município de Sidrolândia, indígenas do povo Terena aguardam que o Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) consigam reverter […]...