‘É de nenhuma eficácia a autorização emitida pelo parlamento’. Com essas palavras a desembargadora Federal Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desqualificou o Decreto Legislativo nº 788/2005 do Congresso Nacional que autorizou a construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA). Ela considerou igualmente inválido o licenciamento ambiental […]
Por Egon Heck “Queremos honrar a memória de nossos amigos e irmãos professores, Jenivaldo e Rolindo, que deram suas vidas pela nossa terra, tekoha Ypo’y. Exigimos justiça, suas mortes não podem ser em vão. Indignados estranhamos que passados mais de dois anos, seus assassinos não tenham sido julgados e condenados. O que faz o Ministério […]...
No dia 8 de outubro, cerca de 300 organizações populares e movimentos sociais que integram a Articulação Popular São Francisco Vivo (SFVivo) – que luta pela defesa do Rio São Francisco – emitiram uma nota pública em protesto aos dados sobre realizações do Projeto de Revitalização do São Francisco publicados pelo Ministério do Meio Ambiente […]...
O Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima quinta-feira, dia 20 de outubro de 2011, a continuidade do julgamento da Ação Cível Originária (ACO 312) da Reserva Indígena Caramuru – Catarina Paraguassu, no Sul da Bahia, terras tradicionais dos Pataxó Hã-Hã-Hãe. Imprescindível intensificar nos próximos dias todo tipo de manifestação popular, de entidades, de […]...
O Conselho Indigenista Missionário – Cimi vem a público denunciar e repudiar os ataques terroristas e genocidas desferidos contra os guarani-kaiowá, da comunidade Pyelito Kue, em Iguatemi, no estado do Mato Grosso do Sul, ocorridos nos dias 23 de agosto e 5 de setembro. Além de terem seus pertences destruídos, vários indígenas foram covardemente agredidos […]
O Conselho Indigenista Missionário – Cimi vem a público denunciar e repudiar os ataques terroristas e genocidas desferidos contra os guarani-kaiowá, da comunidade Pyelito Kue, em Iguatemi, no estado do Mato Grosso do Sul, ocorridos nos dias 23 de agosto e 5 de setembro. Além de terem seus pertences destruídos, vários indígenas foram covardemente agredidos […]
Os índios Yanomami através de sua associação Hutukara e o Conselho Indígena de Roraima denunciam com veemência, há algum tempo a invasão garimpeira, afirmando que ela está crescendo dentro do território indígena, sem que os órgãos públicos resolvam o problema. De acordo com os indígenas os garimpeiros dentro da terra Yanomami já chegam em torno […]...
12 AÇÕES CONTRA BELO MONTE AGUARDAM JULGAMENTO ESPERAMOS JUSTIÇA DO TRF 1ª REGIÃO —— TRF 1ª REGIÃO ANALISA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO MPF REIVINDICANDO OITIVAS INDÍGENAS Na próxima segunda-feira (17/10), a Justiça vai julgar uma importante ação que pode suspender a construção de Belo Monte, processo 0000709-88.2006.4.01.3903. Trata-se do direito dos povos indígenas de serem […]...
Renato Santana De Brasília Depois de se reunir com a comunidade indígena do Santuário dos Pajés, Território Indígena (TI) localizado no Setor Noroeste de Brasília (DF), e na base de muita pressão, o procurador geral da Fundação Nacional do Índio (Funai) Antônio Marcos Guerreiro Salmeirão entrou em acordo com a direção das construtoras – […]...
Pequenas Centrais Hidrelétricas vão afetar terra indígena Uru-eu-wau-wau e ribeirinhos Os Ministérios Públicos Federal e do Estado de Rondônia ingressaram na Justiça com uma ação civil pública em que pedem a paralisação imediata das obras de três Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na bacia do rio Jamari. Na ação, os MPs apontam diversas irregularidades no […]...