Área já foi reconhecida como tradicionalmente indígena por portaria do Ministério da Justiça O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul conseguiu reverter decisão da Justiça Federal de Naviraí que excluía do processo de demarcação propriedades da Terra Indígena (TI) Sombrerito pertencentes a particulares antes da Constituição de 1988. A área está […]...
Helena Palmquist Ascom/MPF (PA) O Ministério Público do Estado do Mato Grosso (MP/MT), o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e no MT (MPF/MT) ajuizaram na última sexta-feira, 16 de março, a quarta ação por irregularidades no licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Teles Pires, uma das seis barragens previstas para o rio de mesmo […]...
Nós, Pantaneiros e Pantaneiras, que vivem, que amam e que defendem o Pantanal, mais uma vez nos dirigimos à Sociedade para compartilhar nossa luta na promoção da vida no Pantanal. Fazemos um alerta: é preciso a gente “se juntar” de novo para que o nosso Pantanal, tão rico e frágil, possa ser levado a sério. […]
Gilderlan Rodrigues da Silva Cimi Regional Maranhão O povo Krenyê vivia nas proximidades da cidade maranhense de Bacabal, quando tiveram foram deslocados, na primeira metade do século XX, devido aos conflitos com criadores de gado provenientes do Ceará. Conforme lembra Chico Krenyê, 72 anos: “Nossos pais tiveram que deixar nossa terra, como nós éramos […]
Renato Santana Editor do jornal Porantim Quem pensa que o gargalo das demarcações e homologações de terras indígenas no Brasil se reduz à morosidade do órgão indigenista estatal, a Fundação Nacional do Índio (Funai), engana-se. Apenas no Supremo Tribunal Federal (STF), 15 processos envolvendo terras indígenas estão parados e, com isso, impedindo a […]...
Renato Santana de Brasília Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife (PE), adiaram pela segunda vez o julgamento do Recurso de Apelação de 35 lideranças do povo Xukuru do Ororubá, condenadas pela Justiça Federal de Pernambuco a penas que variam entre 10 e 13 anos. Ainda não há […]
Renato Santana* de Brasília Deverá entrar na pauta da próxima sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, terça-feira, 20, a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000. Depois de ser adiada duas vezes no final de 2011, o acordo entre governo e bancada ruralista é de que ela seja […]...
O número de moradores de Altamira que serão impactados diretamente pela inundação do lago da usina hidrelétrica de Belo Monte poderá ser 55% maior que o registrado nos estudos de impactos ambientais do projeto, concluiu pesquisa feita pelo Instituto de Tecnologia da Universidade Federal do Pará (UFPA). O levantamento, feito a pedido do Ministério Público […]
Gilberto Vieira Coordenador do Cimi/MT Através de um documento protocolado no Ministério Público Federal (MPF), em Cuiabá, o povo Xavante da Terra Indígena Marãiwatsédé denuncia novas manobras dos invasores que visam prejudicar a desocupação da área. No documento, uma carta assinada pelas lideranças Xavante e por mais de 370 membros da comunidade indígena, […]...
Renato Santana Editor do jornal Porantim Lideranças indígenas reunidas em Brasília enfrentaram nesta quinta-feira, 8, a bancada ruralista e representantes do latifúndio de Rondônia em debate feito na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, presidida por Acir Gurgacz (PDT/RO). Na pauta, a demarcação de terras indígenas, dentro do processo de […]...