NOTA PÚBLICA A Diretoria e Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra, CPT, às vésperas do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, STF, da Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI, 3239, proposta pelo partido dos Democratas, contra o Decreto Federal 4887/2003, vem expressar sua profunda preocupação com o que está acontecendo neste país. Está em […]...
Produção de alimentos saudáveis e em abundância, sem agrotóxicos nem transgênicos, nos territórios indígenas e quilombolas, nas terras e territórios dos assentamentos, das populações tradicionais, na agricultura familiar. Isso é mais do que um sonho, é uma realidade em disputa, uma construção que avança através da agroecologia, da produção orgânica, da permacultura, das áreas agroflorestais […]...
Reginaldo Bispo, de Campinas (SP) O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá votar na próxima quarta-feira, 18, a ADIN 3239, do partido Democratas, contra o Decreto 4887, que disciplina as titulações dos territórios quilombolas. Em vista dessa votação e contra a aprovação e seguimento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que visa transferir do Executivo […]
Por Verena Glass, de São Paulo A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), notificou o governo brasileiro nesta quarta, 11, para que preste esclarecimentos sobre a situação das comunidades tradicionais da bacia do Rio Xingu, afetadas pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Esta é a […]...
Por Renato Santana, de Brasília Cercados por grandes empreendimentos e a presença não-indígena no território de ocupação tradicional, lideranças do povo Tumbalalá passaram esta semana pela Capital Federal para reivindicar a demarcação das terras, no norte da Bahia, e denunciar os impactos gerados por décadas de construções de hidrelétricas, sendo as mais recentes atreladas […]...
Movimento e Organização Indígena de Rondônia, Noroeste de Mato Grosso e Sul do Amazonas DOCUMENTO FINAL “MAIS DE 5OO ANOS DE HISTÓRIAS, RESISTÊNCIAS E LUTAS!” Nós, representantes do Movimento e Organização Indígena, dos povos Canoé, Puruborá, Suruí, Wayoró, Djeoromitxí, Aruá, Aikanã, Tupari, Kassupá, Diahoí, Sabanê, Negarotê, Mamaindê, Karitiana, Arara, Gavião, Kwazá, Wãniam […]...
O Movimento e Organização Indígena do Estado de Rondônia, Noroeste de Mato Grosso e Sul do Amazonas conclama unidade entre os povos indígenas durante este mês de abril, quando se comemora a semana do índio. Segue a mensagem na íntegra: Abril indígena Regional – Assembléia OMIRAM Tema : Povos Indígenas: UNIDOS PELA ORGANIZAÇÃO, PELA TERRA, […]...
Por Renato Santana De Brasília Cerca de mil indígenas do povo Pataxó do extremo sul da Bahia bloquearam, no fim da madrugada desta terça-feira, 10, trecho da BR-101, em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, aprovada em março pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara Federal. […]...
“Os povos indígenas precisam ter clareza de que não podem ficar esperando o apoio do governo no enfrentamento à PEC 215. No bojo das opções governamentais, a mudança na Constituição pretendida pela PEC é conveniente para o governo”, adverte o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário – Cimi. Confira a entrevista. “O Estado brasileiro historicamente […]...
Durante encontro organizado por lideranças Gavião foram discutidas a tramitação da PEC 215/2000, na Câmara dos Deputados, projeto de mineração e a UHE Tabajara. Sobre a PEC 215, as lideranças se mostraram preocupadas visto que a proposta de emenda constitucional coloca em risco todo o processo de demarcação das terras indígenas reivindicadas e amparadas […]...