Um grupo de deputados que integra a Frente Parlamentar de Defesa dos Povos Indígenas entrou ontem (8) com um mandado de segurança, assinado por 22 parlamentares, no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a extinção da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcar as terras […]
Dez dias depois da saída do Exército e Ibama da região noroeste do estado do Maranhão, especificamente da região de Zé Doca, o povo Ka’apor ficou mais vulnerável a ação dos agressores (madeireiros, fazendeiros, posseiros e caçadores). Os órgãos chegaram à região afirmando que vieram para “proteger” a floresta, a terra dos índios e retirar os […]...
Por Haroldo Heleno, de Itabuna (BA) O povo Tupinambá de Olivença da comunidade da Serra do Padeiro, município de Buerarema, Bahia, retomou mais quatro fazendas localizadas dentro do território reivindicado. Cerca de 50 famílias, totalizando mais de 200 pessoas, participaram das retomadas no final da última semana. O movimento ocorreu sem conflitos com os invasores […]
Por Ruy Sposati, de Dourados (MS) Uma comitiva da Anistia Internacional visitou nesta quarta-feira, 7, comunidades indígenas Guarani Kaiowá da região de Dourados (MS). Durante o encontro, lideranças Kaiowá, Guarani, Terena, Kinikinau e Ofayé se encontraram com o secretário geral da entidade, o indiano Salil Shetty, para denunciar a demora na demarcação de […]
Por Renato Santana, de Brasília (DF) Indenizar fazendeiros com títulos de propriedade em terras indígenas no Mato Grosso do Sul era uma saída defendida pelos dois lados da cerca no conflito agrário do estado. O que já era consenso se tornou política de Estado. Na manhã desta quarta, 7, em Brasília, governo federal, povos […]...
Por J.Rosha, de Manaus (AM) A demissão de quatro professores do povo Kanamari da aldeia Taquara, no município de Carauari (AM), sem consulta à comunidade por parte da Secretaria Municipal de Educação, está sendo apurada pelo Ministério Público Federal. De acordo com a assessoria de comunicação do MPF, os procuradores instauraram um Inquérito Civil […]...
Por Ruy Sposati, de Dourados (MS) A Justiça Estadual do Mato Grosso do Sul reconheceu sua incompetência para julgar o caso de conflito fundiário que, em abril, levou seis indígenas Guarani Kaiowá à prisão, no município de Douradina, sul do estado. Eles foram detidos após um policial militar reformado ter invadido a aldeia e atirado […]...
Por Ruy Sposati,de Dourados (MS)Foi adiada a reunião do grupo de trabalho de indígenas, fazendeiros e poder público, criado para encontrar saídas para os conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul. O governo federal havia anunciado que nesta segunda-feira, 5, apresentaria um conjunto de propostas para solucionar a não-demarcação de terras indígenas no estado. O […]...
Por Renato Santana, de Brasília (DF) Na Capital Federal a movimentação no Poder Legislativo já começou. A partir desta terça-feira, 6, os trabalhos no Congresso Nacional devem ser retomados, depois do recesso parlamentar de meio de ano. Entre a quase uma centena de proposições que afetam a vida dos povos indígenas está o Projeto […]...
Na semana em que se comemora o Dia Internacional dos Povos Indígenas (9 de agosto), o secretário geral da Anistia Internacional, Salil Shetty, estará no município de Dourados (MS) para visitar o acampamento Apika’y e a Reserva Indígena de Dourados. O objetivo da visita, que acontece nesta quarta-feira (7), é conhecer de perto a realidade […]