MOBILIZAÇÃO NACIONAL EM DEFESA DA CARTA MAGNA, DOS DIREITOS INDÍGENAS, DOS DIREITOS TERRITORIAIS E DA MÃE NATUREZA A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), composta pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Articulação dos Povos Indígenas do […]...
No último dia 24, três dias antes da próxima reunião com o governo federal, lideranças Terena explicitaram em Carta Aberta a profunda insatisfação com a morosidade das autoridades em relação ao processo de demarcação de suas terras tradicionais no estado do Mato Grosso do Sul, o mais violento do país com as populações indígenas. "Mesmo […]...
Por Renato Santana, de Brasília (DF) Enquanto a Portaria Declaratória da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, extremo sul da Bahia, segue sobre a mesa do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sem publicação há mais de um ano, o município de Buerarema, contíguo ao território tradicional, está sendo alvo de atos violentos promovidos por […]...
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, manifestou a sua convicção de que agora o governo encontrou o caminho da roça, do diálogo. São as mesas. Mesas de negociação. Amplas e irrestritas, na medida do possível. E quando uma liderança Pataxó interveio, dizendo "Direitos não se negocia. Cumpra-se a lei”. O ministro teve que aliviar: […]...
Vinte e um povos e comunidades reunidos entre 23 e 25 agosto, em Santarém (PA), no II Encontro Nacional dos Povos Indígenas, reafirmam as demandas pela demarcação dos seus territórios tradicionais, pela realização das consultas prévias (com poder de veto) sobre os projetos de infraestrutura que impactam suas terras e modos de vida e pela […]
O Movimento Nacional de Direitos Humanos repudia o adiamento injustificado da publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) do povo Tabeba, do estado do Ceará. Após sinalização positiva da Funai, o Ministério da Justiça recua e confirma, com este gesto, um ato de violação dos direitos humanos desta população e a situação crítica […]...
NOTA DE REPÚDIO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PELA POSTURA ANTI-INDÍGENA E CONTRÁRIA A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DA TERRA INDÍGENA TAPEBA Nós representantes Indígenas dos povos: Tapeba, Pitaguary, Tabajara, Anacé, Tapuya-Kariri, Kanindé, Kalabassa e Potiguara, que estivemos ocupando a sede da Coordenação Regional Nordeste II da FUNAI em Fortaleza-CE, desde o dia […]...
Senhores e Senhoras Membros da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI e demais convidados e presentes, Considerando o regimento da CNPI, em especial o que trata do objetivo dessa comissão. Considerando que esta reunião extraordinária tem o objetivo de avançar nas demandas apresentadas sucessivas vezes nas últimas reuniões da CNPI e condensadas em Carta […]...
Cerca de 20% dos 165 mil hectares da terra indígena xavante Marãiwatsédé foram consumidos ao longo do último mês por focos de incêndios que, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), têm origem criminosa. Um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol […]
Por Renato Santana,de Brasília (DF) A bancada indígena suspendeu os trabalhos da primeira reunião da Mesa de Diálogo, criada por decisão da presidente Dilma Rousseff, na tarde dessa quinta-feira, 22, depois de ouvir proposta do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de criação de uma comissão executiva para tratar dos conflitos fundiários no país. O […]...