O Ministério Público Federal propôs ação civil pública, no dia 16 de outubro, em que pede que a Justiça Federalobrigue a Funai a concluir, em até 30 dias, o relatório para a revisão dos limites da Terra Indígena Enawenê-Nawê, incluindo a região do Rio Preto. Localizada na região noroeste de Mato Grosso, no município de Juína, a Terra Indígena (TI) […]...
Ex-ministros do STF dizem que condições impostas à Raposa Serra do Sol não se aplicam a outros casos 23/10/2013 – 8h20 Alex RodriguesRepórter da Agência Brasil Brasília – Dois ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram à Agência Brasil que tinham em mente apenas o caso específico da Raposa Serra do Sol quando, em 2009, […]
Luiz Alfredo de Feresin Abreu, familiar da parlamentar, é proprietário de área onde foram resgatadas cinco pessoas em condições degradantes no interior do Mato Grosso Por Guilherme Zocchio Equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) afirma ter flagrado trabalho escravo na Fazenda Taiaçu II, um conjunto de três lotes de […]...
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Capitão e Irembé Potiguara, de Baía da Traição (PB) A usina e indústria de açúcar Monte Alegre, sediada no município de Mamanguape, litoral da Paraíba, derramou centenas de litros de vinhoto, subproduto viscoso da cana de açúcar, nas águas do rio que leva o mesmo nome da cidade e corta o território Potiguara. Milhares […]...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, cravou na pauta da Corte da próxima quarta-feira, 23, o julgamento da Petição 3388 referente aos embargos de declaração apresentados à decisão que reconheceu a constitucionalidade da demarcação – em área contínua – da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Roraima, em 2009. Como […]
Patrícia Bonilha, de Brasília Após 34 anos lutando pelo direito à terra que tradicionalmente lhes pertence, o povo Xukuru Kariri conseguiu uma importante vitória na tarde desta quarta-feira (16). O juiz federal Antônio José de Carvalho Araújo, da 8ª Vara Federal em Arapiraca, atendeu aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou a União […]...
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por meio de seu Regional Amazônia Ocidental, vem a público repudiar as declarações do deputado estadual Denilson Segóvia (PEN/AC), que nesta última quinta-feira, 17 de outubro, fez um pronunciamento na Assembleia Legislativa do Estado do Acre em que acusa os […]...
MOBILIZAÇÃO NACIONAL EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DOS DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DE OUTRAS POPULAÇÕES DO CAMPO E DOS DIREITOS DA MÃE NATUREZA CARTA PÚBLICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, diante das repetidas informações atribuídas […]...
“Hoje sabemos o lugar que queremos ocupar na história do país”. Maninha Xukuru Kariri Nós Povo Xukuru Kariri, reunidos em nossa V Assembleia com o tema “Terra é Mãe, Fonte de Vida e do Bem Viver”, durante os dias 09, 10 e 11 de Outubro de 2013, reafirmamos nosso compromisso em defesa da […]
Ruy Sposati, de Campo Grande (MS) Cerca de 30 famílias Guarani Ñandeva retomaram, na manhã desta quarta-feira, 14, parte da Terra Indígena Yvy Katu, no município de Japorã (MS), fronteira com o Paraguai. No mesmo local, no último dia 2, cerca de 30 famílias ocuparam outra área de 600 hectares, abandonada pelos proprietários há ao […]