No Brasil

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  27/02/2014

  Ministério Público mantém restrição de financiamento para produtores que estão em área indígena

  Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) arquivou o Procedimento de Controle Administrativo n. 13/2012-21, que pedia a suspensão de recomendação expedida pela Procuradoria da República em Dourados (MS) para que bancos aplicassem as regras restritivas, constantes das convenções internacionais das quais as instituições financeiras são signatárias, quanto à concessão de […]...

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  26/02/2014

  STF suspende reintegrações de posse na Terra Indígena Tupinambá de Olivença (BA)

  Por Renato Santana, de Brasília (DF)   O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, suspendeu a reintegração de posse de todas as áreas localizadas nos limites da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, sul da Bahia, cabíveis de decisão pela Suprema Corte do país. No total, são sete áreas e o conteúdo do […]...

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  25/02/2014

  Vereadores decidem mudar nome de Unidade de Saúde Indígena Pankará (PE)

  Por Renato Santana, de Brasília (DF)   Carnaubeira da Penha, no sertão pernambucano, está entre os mais baixos perfis no Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) do país, ocupando a 4786ª posição no ranking de 5.565 cidades. Com população pouco acima de 11 mil habitantes, de acordo com o censo do IBGE de 2010, a cidade […]

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  24/02/2014

  Sul da Bahia, garantia da lei e da ordem para quem?

  “Não pode, porém, a República permanecer na imobilidade com que tem assistido, em muitos casos, ao massacre de índios e sua sujeição a um regime de trabalho, semelhante ao cativeiro, sob o fundamento de lhe ser indiferente saber até que ponto pode coadunar-se com a lei e as responsabilidades de governo…” 20/06/1910 – Dr. Rodolpho Miranda […]...

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  18/02/2014

  Comissão Nacional da Verdade ouve indígenas de MS sobre expulsão de terras tradicionais

  Evento inédito vai apurar violações de direitos humanos relacionadas à luta pela terra ou cometidas contra os povos indígenas no período de 1946 a 1988   A Audiência da Comissão Nacional da Verdade (CNV) em Dourados será realizada nesta sexta (21), a partir das 7:30, na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Estarão presentes a […]

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  18/02/2014

  Carta de repúdio aos discursos contra os direitos indígenas e direitos humanos

  As lideranças Kaingang das Terras Indígenas (TIs) de Ketyjug Tegtu (Santa Maria, Três Soitas), Rio dos Índios, Xingú, Lajeado do Bugre, Mato Castelhano, Morro do Osso, Re kuju (Campo do Meio), Forquilha, Cacique Doble, Kandóia, Faxinal e Ventarra, localizadas ao norte do Rio Grande do Sul, vem de público repudiar a postura de deputados da […]

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  18/02/2014

  Documento do I Encontro de Lideranças Kaingang em retomada de suas terras tradicionais

  Nós lideranças indígenas realizamos o I Encontro de Lideranças kaingang em Retomadas de suas terras tradicionais, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2014 na terra Indígena (TI) de Re kuju (Campo do Meio). Estavam presentes as TIs de Ketyjug Tegtu (Santa Maria, Três Soitas), Rio dos Índios, Xingú, Lajeado do Bugre, Mato Castelhano, […]

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  17/02/2014

  EM DEFESA DAS TERRAS SAGRADAS DOS TUPINAMBÁ

  Pela imediata suspensão das decisões de reintegração de posse dentro da Terra Indígena Tupinambá de Olivença Apesar dos indígenas ocuparem a área da Serra do Padeiro desde muito antes da chegada dos portugueses, a Justiça Federal e Estadual da Bahia concederam dezenas de liminares e/ou decisões em ações de reintegração de posse contra o povo […]...

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  17/02/2014

  Nota de apoio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra à luta do Povo Tupinambá de Olivença

  Brasília, 13 de Fevereiro de 2014. O Povo Tupinambá historicamente habitou grande parte do litoral brasileiro, incluindo a região de Olivença, localizada em Ilhéus/Bahia. Após 513 anos da chegada dos portugueses, de invasões, imposições socioculturais, expulsões, massacres e prisões este Povo ainda resiste bravamente às ações de violência, difamação, criminalização e perseguição. Os Índios de […]...

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  14/02/2014

  Nota dos bispos do Tocantins sobre o conflito de terra em Campos Lindos

  “Se eu saio para os campos, eis as vítimas da espada; se eu entro nas cidades, eis as vitimas da fome” (Jer 14,18). Leia o documento: Nós, bispos das cinco dioceses do Regional Norte III, da CNBB, no Estado do Tocantins, ao tomarmos conhecimento do acirrado conflito de terra e dos problemas ambientais, com ameaças […]