A Norte Energia solicitou ao Ibama a concessão da Licença de Operação de Belo Monte, que permitiria o enchimento do reservatório da usina. Diante do não cumprimento de inúmeras condicionantes e do desrespeito absoluto dos direitos da população atingida, esta licença NÃO PODE SER CONCEDIDA. Em 11 de fevereiro de 2015, a empresa Norte Energia, […]...
A qualquer momento a aldeia Sol Nascente, chamada pelos indígenas Guarani de Tekoa Itakupe, pode passar por reintegração de posse e ser despejada. A Justiça Federal ordenou o cumprimento imediato da decisão do Tribunal Regional Federal (TRF), que determinou a reintegração de posse na área situada na Terra Indígena (TI) Jaraguá. Um grande grupo de […]...
Passados 26 anos da Constituição Federal, que consagrou os direitos fundamentais dos povos indígenas à diferença e às terras que tradicionalmente ocupam, o Estado brasileiro, ao invés de garantir a efetivação desses direitos, também protegidos pelo direito internacional, na contramão da história parece continuar determinado a suprimi-los, em detrimento da integridade física e cultural dos […]...
No Maranhão, indígenas Ka’apor e Awá Guajá realizaram de 9 a 12 de fevereiro sua segunda Assembleia, para fortalecer a luta pela proteção territorial. O encontro teve a participação de cerca de 150 pessoas, entre pajés, lideranças, professores, Agentes Indígenas de Saúde (AIS), Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Maranhão, e […]...
“O litoral da invasão é um barril de pólvora. Não temos mais tempo. Não dá para esperar. Se o governo não demarcar nossas terras, nós mesmos vamos demarcar. O governo diz que quer evitar o conflito, quando na verdade só o faz aumentar! E se não resolver vai correr muito sangue. Só do povo Tupinambá […]...
Uma boa notícia, para variar, e que além de tudo nos reconcilia um pouco com o sistema de Justiça: o Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu o cumprimento do mandado de reintegração de posse do acampamento de Pacurity, na região de Dourados, Mato Grosso do Sul. A comunidade indígena vive em parte da área […]...
As organizações de agricultores familiares, povos indígenas e tradicionais divulgaram um manifesto em que denunciam o lobby das empresas dos setores de cosméticos, fármacos, limpeza, química e agronegócio na tramitação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 2 (antigo PL 7735/2014). O projeto pretende facilitar o acesso e a exploração econômica dos recursos genéticos […]...
Com a assinatura de 211 deputados foi reinstalada nessa terça-feira (17) a Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, com a coordenação de Ságuas Moraes (PT-MT), que destacou a luta contra a PEC 215 como principal objetivo do grupo. A Comissão Especial que analisará essa Proposta de Emenda à Constituição foi instalada no mesmo dia, […]
Nessa terça-feira (17), no Congresso Nacional, foi reinstalada a Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que, entre outros pontos, pretende transferir do Executivo para o Congresso Nacional a prerrogativa sobre demarcações de Terras Indígenas (leia abaixo). Sob protesto de sete indígenas – outros 80 foram impedidos de entrar no […]
Lideranças do povo Terena peticionaram no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de nulidade de decisão da 2ª Turma da própria Corte que inutiliza a Portaria Declaratória da Terra Indígena Limão Verde, localizada no município de Aquidauana, Mato Grosso do Sul. Os Terena alegam que não foram chamados para discutir, no processo judiciário, a legitimidade do […]...