Cerca de 100 indígenas Guarani dos povos Kaiowá, Mbyá e Nhandeva; Terena, Kaingang, Kinikinau, Atikum e Kadiwéu ocupam o auditório Tancredo Neves, no Ministério da Justiça e afirmam que não sairão até serem recebidos pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, por Miguel Rosseto, da Secretaria-Geral da Presidência, pelo presidente da Fundação Nacional do Índio […]...
Lideranças indígenas do povo Mura da comunidade de Murutinga, localizada no município de Autazes (AM), a 107 quilômetros de Manaus, estão recorrendo ao Ministério Público Federal (MPF) para que interponha recurso contra decisão judicial que reintegração de posse em favor de uma cooperativa. No último dia 7, um dos moradores, Lucicláudio Santos Duarte, recebeu de […]...
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul pediu à Justiça que obrigue o ministro José Eduardo Cardozo a se posicionar, em 30 dias, sobre o processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Taunay-Ipegue, localizada no município de Aquidauana. Segundo a legislação, os estudos demarcatórios realizados pela Funai devem ser analisados pelo Ministério […]...
A especialista independente das Nações Unidas, Victoria Tauli-Corpuz, exortou o governo do Brasil “a garantir que os direitos humanos dos povos indígenas Guarani e Kaiowá sejam plenamente respeitados, em estrita conformidade com as normas internacionais que protegem os direitos dos povos indígenas”. A relatora especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas manifestou profunda preocupação com […]...
Na ocasião do Dia Internacional dos Povos indígenas, comemorado no último dia 9, o movimento indígena e suas organizações políticas realizaram a IV Marcha dos Povos Indígenas de Roraima. Sobretudo por celebrar a data como marco de resistência ao projeto estatal colonizador, em sua face desenvolvimentista, a marcha foi em protesto por direitos, como o […]...
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal de Itaituba intimou a Fundação Nacional do Índio sobre o descumprimento de uma sentença judicial que ordenava o prosseguimento da demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, dos índios Munduruku. Com a intimação, a Funai passa a pagar multa de R$ 3 mil por dia de […]...
Uma centena de indígenas de sete povos do Sul do país e Mato Grosso do Sul fecharam hoje a avenida em frente ao Palácio do Planalto. Os Guarani dos povos Kaiowá, Mbyá e Nhandeva, os Terena, os Kaingang, os Kinikinawa, os Kadiwéu e os Aticum estão não apenas em Brasília para dizer aos representantes dos […]...
Não é por acaso ou fortuitamente que o novo presidente da Funai, João Pedro, do PT do Amazonas, vem ao Mato Grosso do Sul, logo no início de sua gestão. Com dois meses no cargo teve seu primeiro embate com uma delegação indígena. Os Pataxó, em cujo território iniciou a invasão do até então desconhecido […]...
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Em um contexto de crise sistêmica, aqueles que sempre protagonizaram os maiores atos de resistência contra a força do poder hegemônico tomam a vez e a palavra em espaço acadêmico. Representantes de povos e comunidades tradicionais e de movimentos de luta pela terra adentram uma universidade em greve para falar de suas lutas, de seus […]
O Ministério Público Federal enviou comunicado à Justiça Federal em Itaituba informando que a Fundação Nacional do Índio (Funai) descumpriu sentença que obrigava a publicação, em 15 dias, do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena Sawré Muybu, dos índios Munduruku. Há intensa pressão de setores do governo federal para que a […]...