Ameaçados pelas contínuas perseguições e invasões de madeireiros em seu território, os indígenas do povo Ka’apor, no Maranhão, reafirmam sua disposição de defender o seu território e o seu modo de viver. Em nota produzida durante o encontro sobre educação escolar no Centro de Formação de Saberes Ka’apor, ocorrido na Terra Indígena (TI) Alto Turiaçu, […]...
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) ajuizou ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, para que o Estado brasileiro reconheça as graves violações de direito cometidas contra o povo indígena Krenak durante a ditadura militar, adotando medidas de reparação em favor de sua cultura. Na ação, são narrados três episódios principais: […]...
“A Funai (Fundação Nacional do Índio) vai recorrer a países como Estados Unidos, Alemanha e Noruega para reforçar o seu caixa em 2016. A decisão, confirmada pelo presidente da instituição, João Pedro Gonçalves, acontece após cortes no orçamento reduzirem os recursos da Funai ao menor nível em quatro anos” (UOL, 13/01/16). Por ocasião da criação da Funai, […]...
Nesta semana, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) realizou, por meio de sua assessoria jurídica, denúncias em diversos órgãos federais a respeito de ataques químicos contra o povo Guarani e Kaiowá da Terra Indígena (TI) Tey’i Juçu, no Mato Grosso do Sul (MS), e de intimidações e ameaças contra o povo Kanela do Araguaia, no Mato […]
Reunida em sessão hoje (20/1) a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou a controversa sentença do juiz Airton Portela, de Santarém, que em 2014 declarou duas etnias indígenas como inexistentes. A turma, por unanimidade, deu ganho ao recurso do Ministério Público Federal e extinguiu, sem examinar o mérito, ação judicial que […]...
Paulo Pimenta: demora do poder público em homologar as terras indígenas acirra os ânimos na região. Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), foi ao Mato Grosso do Sul para denunciar casos de violência contra os índios Guarani-Kaiowá e cobrar […]...
Pela terceira vez em cinco meses, os indígenas do povo Kreepyn-Katejê foram à cidade de Itaipava do Grajaú, no Maranhão, manifestarem-se pela melhoria das estradas que dão acesso à Terra Indígena (TI) Geralda/Toco Preto. Atualmente, os indígenas são abastecidos de água potável por caminhões-pipa e, caso as estradas não sejam recuperadas, os indígenas temem ficar […]...
Em visita a terras indígenas nas regiões de Juti e Caarapó, interior do estado, o deputado federal e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara de Deputados (CDHM), Paulo Pimenta (PT), afirmou que a DOF (Departamento de Operações de Fronteira), polícia estadual, “atua como segurança privada de maneira ostensiva, pra intimidar lideranças […]...
Uma truculenta ação de reintegração de posse ocorrida na aldeia Cahy, localizada na Terra Indígena (TI) Comexatibá, na Bahia, pegou de surpresa dezenas de famílias do povo Pataxó do extremo Sul da Bahia na manhã desta terça-feira (19). Casas foram destruídas, muitas delas com os pertences dos indígenas em seu interior, além do posto de […]...
Por volta das nove horas de ontem (19), um grupo de aproximadamente 40 indígenas do povo Matis ocupou a sede da Coordenação Técnica da Fundação Nacional do Índio – Funai, na cidade de Atalaia do Norte, localizada a 1.100 quilômetros em linha reta de Manaus, no extremo oeste do Amazonas, na fronteira com o Peru. […]