O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, declarou o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) como amicus curiae – Amigo da Corte – em processo referente a mandado de segurança, aquele que visa garantir o direito líquido e certo, ingresso pela deputada federal Erika Kokai (PT/DF) contra a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da […]
O povo Kulina é um povo numeroso que tem suas aldeias e terras indígenas distribuídas na calha do rio Juruá e também nas margens dos rios Purus e Jutaí. Os Kulina se autodenominam madija e falam a língua própria que pertence à família linguística arawa. Os constantes deslocamentos dos Kulina – motivados por questões culturais […]...
São cerca de 70 anos de expulsões, fugas e perambulações. Nesta quarta-feira, 24, a história poderá se repetir para os Kanela do Araguaia. Mesmo ocupando uma área da União, a Gleba São Pedro, município de Luciara (MT), à direita da margem do rio Tapirapé, a liderança da aldeia Nova Pakaru, Pedro Kanela, denuncia que uma […]...
Intensas mobilizações, desde as aldeias até na ONU, passando pelas agitações de Brasília, fizeram com que maio fosse um dos meses marcantes dos povos indígenas do Brasil e em especial dos Kaiowá Guarani do Mato Grosso do Sul. Como é bom sentir a oxigenação da esperança dos povos originários com avanços no processo de reconhecimento […]...
Cerca de 60 indígenas e quilombolas realizaram um protesto na tarde desta segunda-feira, 23, durante audiência pública em Porto Alegre (RS) da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Federal destinada a investigar a atuação da Funai e do Incra na demarcação de terras. Por conta da ação pacífica do grupo, que ocupou por algumas […]...
Os direitos constitucionais dos povos indígenas do Brasil estão sob sério risco de retrocesso. O governo interino de Michel Temer, sob pressão da bancada ruralista – interessada em permitir a exploração econômica das terras tradicionais dos povos – sinalizou que pode, a qualquer momento, revisar e até revogar os relatórios, as portarias declaratórias e as […]...
Os mbaraká, Takuara e Memby, instrumentos essencialmente religiosos, usados nos rituais e manifestações culturais pelos Kaiowá Guarani, voltaram a soar forte em Brasília. Representantes desses povos vieram novamente a Brasília, para tomar posições e defender os direitos dos povos indígenas do Brasil, novamente ameaçados, agora por anunciadas revisões dos processos de terra assinados pela presidente […]...
A Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) que atua na defesa das populações indígenas e das comunidades tradicionais divulga, nesta terça-feira, 17 de maio, nota de repúdio à articulação de setores conservadores da sociedade brasileira para desconstituir o Conselho Nacional dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (CNPCT), instituído no último dia […]...
Cerca de 50 indígenas do povo Guarani e Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, realizaram cantos, rezas e danças tradicionais em frente ao Palácio do Planalto nesta terça-feira (17), marcando a presença originária em luta contra os retrocessos em seus direitos e pela demarcação de seus territórios tradicionais. A ação em frente ao Palácio é […]...
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A Articulação de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão, a TEIA, esteve reunida em encontro nos últimos dias na comunidade sertaneja Forquilha, em Benedito Leite, município maranhense. Composta por povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, a TEIA, em documento divulgado ao término do encontro, denuncia o Plano de Desenvolvimento Agrário – Matopiba como danoso aos […]