O Ministério Público Federal (MPF) obteve tutela antecipada na Ação Civil Pública nº 64483-95.2015.4.01.3800, obrigando a Fundação Nacional do Índio (Funai) a concluir, no prazo de um ano, o processo de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Krenak de Sete Salões, adjacente ao atual território da etnia localizado na região leste do estado de Minas […]...
Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi No início deste mês, 30 famílias Pataxó da aldeia Aratikum, no extremo sul baiano, retornaram para a área tradicional de onde foram expulsas em outubro. Estavam às margens da BR-367 com crianças e anciãos até a nova retomada. A decisão da Justiça Federal de Eunápolis pelo […]...
Povos em ritual na frente da sede da Seduc/MA: Crédito das fotos: Yratowy Ka’apor Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi Quando o ano letivo de 2017 começar nas aldeias Krepym Katejê, Ka’apor, Krenyê, Tenetehar/Guajajara, Kanela e Gamela, 2016 ainda não terá se encerrado. A Secretaria de Educação do Maranhão ainda não […]...
Mais de 250 organizações, movimentos, professores e pesquisadores divulgaram uma nota que repudia o substitutivo do deputado ruralista Mauro Pereira (PMDB-RS) ao Projeto de Lei (PL) 3.729/2004. O PL desmantela o atual sistema de licenciamento ambiental e está na pauta de votação da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, nesta quarta (14/12). O projeto […]
Nota pública: A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), as organizações indígenas regionais que a compõem e suas distintas associações de base denunciam e repudiam veementemente para a opinião pública nacional e internacional a macabra decisão do governo ilegítimo de Michel Temer de colocar fim à demarcação das terras indígenas, portanto à existência dos […]...
Crédito: Fábio Nascimento/Mobilização Nacional Indígena Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação (Cimi) Contrariando recentes recomendações das Nações Unidas (ONU), o governo federal prepara mudanças radicais no procedimento de demarcação de terras indígenas. Uma minuta de decreto está sobre a mesa do ministro da Justiça Alexandre Moraes e teve o conteúdo divulgado pela imprensa nacional […]...
Texto por Gilberto Vieira, Secretário Adjunto do Cimi Fotos da Assessoria de Comunicação do CNDH Nesta última sexta-feira, 9 de dezembro e véspera do Dia Internacional dos Direitos Humanos, os membros do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), entre onze representantes da sociedade civil e igual número de indicados pelo governo, tomaram posse para o […]
De acordo os movimentos, os impactos dessa reforma serão tremendos e exigem que o governo apresente publicamente as contas da seguridade social para justificar as mudanças. “Isso comprovaria a fraude que essas representam.” O manifesto ainda denuncia o golpe e o controle do Estado Brasileiro pelo Congresso Nacional, o Poder Judiciário e a Globo que […]
Com cantos, pinturas, o som de maracá e muita alegria, os Pyhcop Cati Ji (Gavião), Terra Indígena Governador, município de Amarante do Maranhão, realizou a 1ª Assembleia do povo entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro. A atividade contou com aproximadamente 150 participantes, entre lideranças, caciques, mulheres e jovens. Também presentes representantes […]
Sônia Guajajara, da Apib, fala durante reunião na Casa da ONU. Crédito: Gilberto Vieira/Cimi Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi Organizações brasileiras da sociedade civil apresentaram para representantes de embaixadas estrangeiras relatórios sobre direitos humanos no país. Chamados de "relatórios sombras", as análises servirão de subsídios para o terceiro período do mecanismo […]...