Há quase quaro décadas, quando começa um novo ano, reúnem-se missionários para aprimorar seus conhecimentos sobre os povos indígenas, partilhar experiências e obter informações que ajudam a aprimorar sua solidariedade e compromisso com os povos indígenas em luta pela vida e seus direitos. Equivoca-se quem acha que o Curso de Formação Básica é apenas para […]...
Após a realização do Primeiro Encontro sobre Agrotóxicos e seus impactos sobre as populações tradicionais do Médio Araguaia, entre os dias 18 e 20 dezembro na cidade de Porto Alegre do Norte (MT), povos e comunidades participantes do encontro divulgaram um comunicado denunciando os danos que a monocultura e o uso de agrotóxicos têm causado […]
Nos últimos meses, os problemas enfrentados pelo povo Xakriabá das aldeias Caraíbas e Vargem Grande, na Terra Indígena (TI) Xakriabá, vêm se agravando, com a falta de condições para atendimento adequado de saúde e o constante preconceito enfrentado no município de Itacarambi, no norte de Minas Gerais (MG). Há uma equipe multidisciplinar da Secretaria Especial […]...
Algumas horas bastaram para que, no dia 19 de janeiro, policiais destruíssem todas as casas, a escola e o posto de saúde do povo Pataxó da aldeia Cahy, na Terra Indígena (TI) Comexatibá, no extremo Sul da Bahia. Uma semana depois da violenta ação de reintegração de posse que desaloju os indígenas, destruiu seus lares […]...
Quais são os impactos socioambientais provocados pelas hidrelétricas recentemente instaladas ou em instalação na Amazônia? É possível que esses impactos se repitam na região oeste do Estado, para onde o governo federal projeta a instalação de novas usinas? Para levar ao conhecimento da população respostas a perguntas como essas, o Ministério Público Federal (MPF) convidou […]...
Ameaçados pelas contínuas perseguições e invasões de madeireiros em seu território, os indígenas do povo Ka’apor, no Maranhão, reafirmam sua disposição de defender o seu território e o seu modo de viver. Em nota produzida durante o encontro sobre educação escolar no Centro de Formação de Saberes Ka’apor, ocorrido na Terra Indígena (TI) Alto Turiaçu, […]...
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) ajuizou ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, para que o Estado brasileiro reconheça as graves violações de direito cometidas contra o povo indígena Krenak durante a ditadura militar, adotando medidas de reparação em favor de sua cultura. Na ação, são narrados três episódios principais: […]...
“A Funai (Fundação Nacional do Índio) vai recorrer a países como Estados Unidos, Alemanha e Noruega para reforçar o seu caixa em 2016. A decisão, confirmada pelo presidente da instituição, João Pedro Gonçalves, acontece após cortes no orçamento reduzirem os recursos da Funai ao menor nível em quatro anos” (UOL, 13/01/16). Por ocasião da criação da Funai, […]...
Nesta semana, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) realizou, por meio de sua assessoria jurídica, denúncias em diversos órgãos federais a respeito de ataques químicos contra o povo Guarani e Kaiowá da Terra Indígena (TI) Tey’i Juçu, no Mato Grosso do Sul (MS), e de intimidações e ameaças contra o povo Kanela do Araguaia, no Mato […]
Reunida em sessão hoje (20/1) a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou a controversa sentença do juiz Airton Portela, de Santarém, que em 2014 declarou duas etnias indígenas como inexistentes. A turma, por unanimidade, deu ganho ao recurso do Ministério Público Federal e extinguiu, sem examinar o mérito, ação judicial que […]...