Por dez votos a zero, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubaram em Brasília (DF) o mandado de segurança preventivo que impedia o Ministério da Justiça de publicar o relatório circunstanciado de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia. A decisão foi comemorada em ritual por […]...
Brasília, 15 de setembro de 2016 – O relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2015, publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), evidencia a permanência do quadro de omissão dos poderes públicos em relação aos direitos dos povos indígenas, especialmente em relação ao direito à terra, o que impacta drasticamente no […]...
“Começou um fogo lá no canto, que foi vindo, foi vindo. Juntemos um grupo e a gente foi apagar. Tinha muita fumaça, tava difícil de ver… atrás dela os pistoleiros começaram a atirar. Acho que não queriam matar não, mas não deixaram a gente apagar o fogo”, conta Gilmar Guarani e Kaiowá ao contabilizar sete […]...
M.G Tenetehar/Guajajara, de 6 anos, morreu na manhã deste domingo, 11, em decorrência de queimaduras sofridas no incêndio que consome há semanas a Terra Indígena Bacurizinho, município de Grajaú, Maranhão. M.G estava com N.S Tenetehar/Guajajara, uma outra criança de 11 anos que está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Rafael, em Imperatriz, com […]...
O Procurador da Fundação Nacional do Índio (Funai), Matheus Antunes de Oliveira, irá recorrer da decisão judicial de reintegração de posse contra a Terra Indígena Kaninari Itixi, em Beruri (AM), município localizado a 172 quilômetros de Manaus, na região do Rio Solimões. A decisão foi anunciada durante reunião com lideranças das aldeias nesta sexta-feira, na […]...
A proposta orçamentária para o ano de 2017, enviada pelo Governo Temer ao Congresso Nacional há alguns dias, estabelece um teto de 110 milhões de reais para despesas discricionárias[1] para a Fundação Nacional do Índio (Funai). Trata-se do menor valor orçado para a Fundação nos últimos 10 anos. Em 2007, o valor aprovado foi de […]...
Um estabelecimento comercial que vendia cestas básicas para indígenas em Amambai (MS) foi fechado na última terça-feira, 6 de setembro, pela Polícia Federal, que cumpriu mandado judicial de interdição e lacração. A ordem judicial foi expedida em requerimento de suspensão do exercício de atividade econômica formulado pelo Ministério Público Federal de Ponta Porã. O proprietário […]...
A comunidade Guarani Mbya de Irapuá vive em um acampamento às margens da BR-290, na altura do quilômetro 299, no município de Caçapava do Sul. Teve a terra tradicional delimitada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no início de 2011, e declarada pelo Ministério da Justiça em maio de 2016. Portanto, a terra foi caracterizada […]...
O governo Temer anunciou uma intervenção inédita na Comissão de Anistia, órgão do Estado brasileiro responsável pelas políticas de reparação e memória para as vítimas da ditadura civil-militar. Pela primeira vez se efetivou uma descontinuidade de sua composição histórica. Na foto acima, parada militar com desfile de indígena pendurado no pau de arara (instrumento de […]...
foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Tradicionalmente, há 22 anos, o dia 7 de setembro é marcado pelas manifestações do Grito dos Excluídos, que reúne movimentos sociais, sindicais e pastorais do campo e da cidade. Em 2016, o Grito reuniu milhares em mais de 20 estados do país, além do Distrito Federal, e uniu-se a atos com […]