Eu Sou o Caminho, a Verdade e a Vida (Jo 14, 6) O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) repudia com veemência o inteiro teor do relatório preliminar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cimi, apresentado pelo Deputado Paulo Correa, na tarde desta quarta-feira, 04, na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul. Repleto de acusações […]
Na quarta (04/05), comunidades do povo Guarani Mbya ocuparam o prédio onde fica o escritório da Secretaria da Presidência da República em São Paulo, na Avenida Paulista, exigindo a assinatura da Portaria Declaratória de demarcação da Terra Indígena (TI) Tenondé Porã. “Já faz muito tempo que aguardamos a publicação da Portaria Declaratória da TI Tenondé […]...
O Ministério Público Federal divulgou, nesta terça-feira, 3 de maio, nota técnica contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2012, que autoriza a execução de obra ou atividade a partir da apresentação do estudo prévio de impacto ambiental. Na prática, a medida descaracteriza o processo de licenciamento ambiental – composto por várias etapas – e impede […]...
O delegado da Polícia Federal Alcídio de Sousa Araújo foi condenado a seis meses de prisão por bater na ex-esposa. Alcídio é conhecido por ter participado da reintegração de posse da Terra Indígena Buriti, onde foi assassinado Oziel Terena, e pela apreensão de equipamento do jornalista do Cimi, ambos episódios ocorridos no município de Sidrolândia […]...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da Pécem Agroindustrial Ltda. para que o processo administrativo que levou à declaração de posse permanente, em favor do grupo indígena Jenipapo-Kanindé, do imóvel denominado Lagoa Encantada, seja declarado nulo. A empresa, produtora da aguardente Ypióca, sustentou que possui a posse e a […]...
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) recorreu ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3) pedindo a nulidade de oito títulos de propriedade que incidem sobre a Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, na região de Dourados, sul do estado. O MPF pede ainda a imissão da União na posse dos imóveis e […]...
Um incêndio de origem criminosa colocou em cinzas uma casa sagrada do povo Pankará, na Serra do Arapuá, município de Carnaubeira da Penha, sertão de Pernambuco. Na noite do último domingo, 1º de abril, indivíduos não identificados atearam fogo na estrutura feita de barro e palha localizada na aldeia Marrapé. Os Pankará perceberam a movimentação, […]...
Em um recanto Pataxó do sul da Bahia, no município de Prado, aldeia Alegria Nova, Terra Indígena Comexatiba, aconteceu o “Seminário Abril Indígena: Bem Viver, Territórios Regularizados: JÁ!”, entre os dias 28 e 30 de abril. Durante o encontro, os Pataxó criaram uma guarda de defesa do território, denunciaram o Instituto Chico Mendes de Conservação […]...
Está chegando ao fim mais um Abril Indígena, marcado por extrema violência contra os povos indígenas, com vários assassinatos, prisões, reintegração de posse, criminalização de lideranças. Também foi marcado por uma conjuntura de instabilidade democrática do país com um processo de impedimento da presidente Dilma. Os povos indígenas, nas últimas décadas, nos momentos de instabilidade […]...
Na tarde desta sexta-feira (29), durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), instalado na última quarta (27), o Ministro da Justiça, Eugênio Aragão, divulgou que as demarcações de terras indígenas que estavam previstas para serem oficializadas nesta tarde ficarão para a semana que vem, frustrando muitas lideranças indígenas presentes no evento. […]...