Sociedade civil brasileira repudia o cancelamento da visita ao Brasil do Especialista Independente da ONU
Especialista Independente da ONU para dívida externa, finanças e direitos humanos viria ao Brasil no dia 18 de março.
Especialista Independente da ONU para dívida externa, finanças e direitos humanos viria ao Brasil no dia 18 de março.
Relatório da Funai e constantes denúncias da Aty Guasu revelam política etnocida em retirada de crianças Guarani e Kaiowá, no MS. Prática “condena o povo a não ter futuro coletivo”, afirma documento
Em nota, mais de 30 organizações repudiam decreto inconstitucional que pretende regulamentar Consulta Prévia a povos indígenas e comunidades tradicionais no Pará
Xavante acompanharam julgamento da ADI 3239, em fevereiro, que reafirmou direitos quilombolas e rechaçou tese do marco temporal. O julgamento da ACO 304, sobre a Terra Indígena Parabubure, entra novamente em pauta nesta quinta
Terra ocupada em Tuntum (MA) depende de liberação de verba para ser comprada e regularizada - a aquisição de uma área foi prometida pela Funai há oito anos
Cansados de esperar pela Funai, os indígenas Krenyê, no Maranhão, ocuparam cerca de 8 mil hectares nesta sexta (23). Para ser concluída, a regularização da terra depende apenas da liberação de recursos
As entidades que compõem a Articulação dos Povos Impactados pelo Matopiba e a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado denunciam o aumento da violência e de violações de direitos às comunidades do Cerrado no Piauí .
De acordo com relatório, “estruturas institucionais e políticas nacionais foram minadas” atrasando “o já demorado processo de demarcação, agravando ainda mais os conflitos fundiários nos territórios indígenas”
Além da luta pelo direito à terra, os Anacé, povo que vive em Caucaia, no Ceará também, lutam pelo direito à água. Cerca de um mês após sofrerem duas reintegrações de posse, lideranças Anacé vivem sob frequentes intimidações
Recomendação conjunta foi assinada pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Pará, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Estado