Sociedade civil brasileira repudia o cancelamento da visita ao Brasil do Especialista Independente da ONU
Especialista Independente da ONU para dívida externa, finanças e direitos humanos viria ao Brasil no dia 18 de março.
No Brasil
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02/03/2018 -
01/03/2018Racismo institucional: justificando pobreza, Estado retira crianças de suas famílias Guarani e Kaiowá
Relatório da Funai e constantes denúncias da Aty Guasu revelam política etnocida em retirada de crianças Guarani e Kaiowá, no MS. Prática “condena o povo a não ter futuro coletivo”, afirma documento
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28/02/2018Organizações exigem revogação de decreto do Pará que viola direito à Consulta Prévia
Em nota, mais de 30 organizações repudiam decreto inconstitucional que pretende regulamentar Consulta Prévia a povos indígenas e comunidades tradicionais no Pará
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28/02/2018Depois de vitória quilombola, julgamento do STF sobre terra Xavante será amanhã, 1º de março
Xavante acompanharam julgamento da ADI 3239, em fevereiro, que reafirmou direitos quilombolas e rechaçou tese do marco temporal. O julgamento da ACO 304, sobre a Terra Indígena Parabubure, entra novamente em pauta nesta quinta
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27/02/2018Com audiência cancelada pela Funai, povo Krenyê mantém ocupação de terra no Maranhão
Terra ocupada em Tuntum (MA) depende de liberação de verba para ser comprada e regularizada - a aquisição de uma área foi prometida pela Funai há oito anos
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23/02/2018Povo Krenyê ocupa terra em Tuntum, no Maranhão
Cansados de esperar pela Funai, os indígenas Krenyê, no Maranhão, ocuparam cerca de 8 mil hectares nesta sexta (23). Para ser concluída, a regularização da terra depende apenas da liberação de recursos
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23/02/2018Nota Pública: No Cerrado piauiense, comunidades sofrem violências e perdem seus territórios
As entidades que compõem a Articulação dos Povos Impactados pelo Matopiba e a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado denunciam o aumento da violência e de violações de direitos às comunidades do Cerrado no Piauí .
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23/02/2018Anistia Internacional denuncia governo brasileiro por tornar demarcações lentas e provocar violações
De acordo com relatório, “estruturas institucionais e políticas nacionais foram minadas” atrasando “o já demorado processo de demarcação, agravando ainda mais os conflitos fundiários nos territórios indígenas”
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22/02/2018Nota Pública de apoio ao povo Anacé e de repúdio à criminalização de lideranças
Além da luta pelo direito à terra, os Anacé, povo que vive em Caucaia, no Ceará também, lutam pelo direito à água. Cerca de um mês após sofrerem duas reintegrações de posse, lideranças Anacé vivem sob frequentes intimidações
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20/02/2018Governo do Pará deve revogar imediatamente decreto que viola direito de Consulta Prévia
Recomendação conjunta foi assinada pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Pará, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Estado