No Ministério do Meio Ambiente, o grupo exigiu atenção ao Parque Nacional do Descobrimento, unidade de conservação sobreposta à Terra Indígena (TI) Comexatibá, no extremo sul da Bahia, município de Prado. Segundo as lideranças, invasões e retiradas de madeira persiste como problema no local.
Especialista Independente da ONU para dívida externa, finanças e direitos humanos viria ao Brasil no dia 18 de março.
Relatório da Funai e constantes denúncias da Aty Guasu revelam política etnocida em retirada de crianças Guarani e Kaiowá, no MS. Prática “condena o povo a não ter futuro coletivo”, afirma documento
Em nota, mais de 30 organizações repudiam decreto inconstitucional que pretende regulamentar Consulta Prévia a povos indígenas e comunidades tradicionais no Pará
Xavante acompanharam julgamento da ADI 3239, em fevereiro, que reafirmou direitos quilombolas e rechaçou tese do marco temporal. O julgamento da ACO 304, sobre a Terra Indígena Parabubure, entra novamente em pauta nesta quinta
Terra ocupada em Tuntum (MA) depende de liberação de verba para ser comprada e regularizada - a aquisição de uma área foi prometida pela Funai há oito anos
Cansados de esperar pela Funai, os indígenas Krenyê, no Maranhão, ocuparam cerca de 8 mil hectares nesta sexta (23). Para ser concluída, a regularização da terra depende apenas da liberação de recursos
As entidades que compõem a Articulação dos Povos Impactados pelo Matopiba e a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado denunciam o aumento da violência e de violações de direitos às comunidades do Cerrado no Piauí .
De acordo com relatório, “estruturas institucionais e políticas nacionais foram minadas” atrasando “o já demorado processo de demarcação, agravando ainda mais os conflitos fundiários nos territórios indígenas”
Além da luta pelo direito à terra, os Anacé, povo que vive em Caucaia, no Ceará também, lutam pelo direito à água. Cerca de um mês após sofrerem duas reintegrações de posse, lideranças Anacé vivem sob frequentes intimidações