Audiência Pública debate PEC sobre os Direitos da Natureza na próxima terça-feira (4), na Câmara Federal
O evento inicia às 15h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Câmara Federal
No Brasil
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31/05/2024 -
29/05/2024TRF1 decide anular citação na qual aos indígenas Enawenê-Nawê foram notificados por WhatsApp e sem presença de intérprete
Os desembargadores decidiram por anular citação sem a tradução da denúncia para a língua Enawenê-Nawê; decisão foi proferida pela Décima Turma do TRF1 na segunda-feira (20)
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24/05/2024Massacre de Pau D’arco: sete anos de impunidade, sete anos fazendo vítimas
Após sete anos do massacre, organizações ligadas a pauta de direitos humanos lembram a data com a publicação de uma carta conjunta
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24/05/2024Julgamento que pode decidir o futuro do povo Krahô Takaywrá é mais uma vez adiado
É a terceira vez que o caso é retirado de pauta do TRF1; indígenas aguardam há mais de 40 anos criação de uma reserva indígena
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23/05/2024Pré-Fospa: Amazonas e Roraima se preparam para XI edição do Fórum Social Pan-Amazônico que acontecerá na Bolívia – Parte II
As 80 organizações participantes dos Pré-Fospas de Manaus e Roraima trouxeram para o debate temas imprescindíveis na defesa da Pan-Amazônia, dentre eles Saúde, Mulheres e Direitos da Natureza
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21/05/2024Tese do marco temporal e demais dispersivos da Lei 14.701 são inconstitucionais e inconvencionais, afirma CNDH em Nota Pública
As tentativas de mediação e conciliação de interesses com os direitos e garantias constitucionais dos povos causam preocupação ao órgão
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20/05/2024Povos Yanomami e Ye’kwana repudiam Comissão composta por deputados bolsonaristas para investigar crise humanitária
Organizações do povo Yanomami e Ye’kwana manifestaram-se contra a criação da Comissão Externa que vai investigar a crise humanitária no território; outras 78 organizações subscrevem a carta
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17/05/2024Pré-Fospa: Amazonas e Roraima se preparam para XI edição do Fórum Social Pan-Amazônico que acontecerá na Bolívia
Os Pré-Fospas realizados em Manaus e Boa Vista reuniram representantes de 80 organizações da sociedade civil; os temas serão abordados nessa e em outras reportagens
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17/05/2024Articulação indigenista do Rio Grande do Sul divulga carta aberta sobre situação dos povos indígenas em meio à catástrofe climática
Documento, assinado por 22 organizações, apresenta um balanço da assistência emergencial prestada pela sociedade civil e propõe ações estruturais a serem assumidas pelo poder público
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13/05/2024Caso “10 Irmãos”: 16 anos de violência contra os povos da Raposa Serra do Sol e acusados continuam impunes
Em audiência no MPF, vítimas e testemunhas, pedem celeridade no processo e punição dos acusados