STJ decide se indígenas terão direito a tradução, perícia antropológica e intérprete em processo penal
Resolução 287, Constituição Federal e Convenção 169 baseiam ingresso de habeas corpus, pela defesa dos indígenas, no STJ
Resolução 287, Constituição Federal e Convenção 169 baseiam ingresso de habeas corpus, pela defesa dos indígenas, no STJ
Durante audiência pública para legalizar garimpos, na manhã desta sexta (27), em Itaituba (PA), povo Munduruku protesta
Após ser insultado pelo presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU, o cacique pronunciou-se na Câmara dos Deputados e reuniu-se com o presidente da Casa, Rodrigo Maia
As populações indígenas, a partir de suas aldeias, contribuíram apontando os problemas que mais os afetam
Desembargador determinou ainda multa de R$ 20 mil a todo ato de descumprimento ou restrição à ordem judicial
Constituição estabelece que demarcação deveria ter sido feita em 5 anos. Trinta anos depois, direito ainda não foi efetivado
Durante lançamento do Relatório de Violências do Cimi, dom Roque Paloschi se pronunciou em repúdio ao discurso de Bolsonaro na ONU
Com dados de 2018, relatório evidencia que a ofensiva sobre as terras tradicionais e número de assassinatos de aumentaram
Este é o terceiro grande incêndio ocorrido nos últimos quatro anos: o de 2015 queimou mais da metade da Terra Indígena
"Não se pode desmontar as estruturas de participação social que exercem papel fundamental para nossa nação”