Indígenas fazem caminhada e vigília em Brasília pela demarcação de seus territórios e contra o marco temporal
A caminhada está prevista para às 15h30min saindo da Biblioteca Nacional até a Praça dos Três Poderes onde será realizada a vigília
RS
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13/02/2020 -
12/02/2020Após marcha, povos indígenas da região Sul pedem a Maia que devolva PL 191 a Bolsonaro
“Esse PL é um projeto de morte para os povos indígenas. Por isso, Rodrigo Maia, pedimos a você: não seja cúmplice do genocídio dos povos indígenas do Brasil”, afirmam povos em documento
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11/12/2019Fórum Justiça protocola no MPF material e informações sobre violações aos povos indígenas do Rio Grande do Sul durante Ditadura Civil-Militar
Articulação pede que MPF averigue violações e redução de terras indígenas durante a Ditadura e tome medidas de reparação
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03/10/2019STJ reconhece resolução, decide por perícia em processo Kaingang, mas nega tradução e intérprete para o caso
Ministros da 6ª Turma do STJ reconhecem Resolução 287 e Convenção 169 da OIT, mas afirmam que indígenas falam português
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27/09/2019STJ decide se indígenas terão direito a tradução, perícia antropológica e intérprete em processo penal
Resolução 287, Constituição Federal e Convenção 169 baseiam ingresso de habeas corpus, pela defesa dos indígenas, no STJ
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25/09/2019Decisão judicial garante a posse da terra e o direito de passagem aos Guarani Mbya da Ponta do Arado
Desembargador determinou ainda multa de R$ 20 mil a todo ato de descumprimento ou restrição à ordem judicial
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16/09/2019Cimi Regional Sul repudia ataque contra retomada Guarani Mbya de Terra de Areia
Homens não identificados se apresentaram como policiais e disseram que receberam denúncia de invasão; a área, porém, é pública
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09/09/2019
Terra Indígena Toldo Imbu, do Povo Kaingang, conquista vitória no STF
Primeira Turma do STF negou provimento ao agravo que pedia novo julgamento sobre a demarcação da terra indígena Kaingang. Pedido era de nulidade da Portaria Nº 793/2007 que reconheceu a tradicionalidade da terra indígena Toldo Imbu
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30/08/2019Lideranças Kaingang do norte do Rio Grande do Sul se reúnem na Terra Indígena Kandóia para definir estratégias de luta
As lideranças conclamam a todos os povos à mobilização e à vigília quanto ao caso de repercussão geral sobre terras indígenas no STF
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26/08/2019Lideranças Guarani reúnem-se em Porto Alegre para discutir a conjuntura e definir estratégias de luta
Contexto de ataques aos direitos dos povos indígenas e luta pela demarcação de terras foram debatidos em encontro