“Esse PL é um projeto de morte para os povos indígenas. Por isso, Rodrigo Maia, pedimos a você: não seja cúmplice do genocídio dos povos indígenas do Brasil”, afirmam povos em documento
Articulação pede que MPF averigue violações e redução de terras indígenas durante a Ditadura e tome medidas de reparação
Ministros da 6ª Turma do STJ reconhecem Resolução 287 e Convenção 169 da OIT, mas afirmam que indígenas falam português
Resolução 287, Constituição Federal e Convenção 169 baseiam ingresso de habeas corpus, pela defesa dos indígenas, no STJ
Desembargador determinou ainda multa de R$ 20 mil a todo ato de descumprimento ou restrição à ordem judicial
Homens não identificados se apresentaram como policiais e disseram que receberam denúncia de invasão; a área, porém, é pública
Primeira Turma do STF negou provimento ao agravo que pedia novo julgamento sobre a demarcação da terra indígena Kaingang. Pedido era de nulidade da Portaria Nº 793/2007 que reconheceu a tradicionalidade da terra indígena Toldo Imbu
As lideranças conclamam a todos os povos à mobilização e à vigília quanto ao caso de repercussão geral sobre terras indígenas no STF
Contexto de ataques aos direitos dos povos indígenas e luta pela demarcação de terras foram debatidos em encontro
Promessas não cumpridas e retrocessos foram os motivos que levaram à ocupação atual da Sesai e o pedido pela saída da secretária Silvia Waiãpi