Amanhã, dia 2 de dezembro, a partir das 9h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal promove uma audiênica pública sobre a construção da Usina de Belo Monte na bacia do rio Xingu (Pará), que ameaça a vida e a subsistência dos povos indígenas e demais populações que habitam a região. Estarão […]...
“Os povos indígenas têm o direito de determinar sua própria identidade ou pertencimento étnico, conforme seus costumes e tradições, isso não impossibilita o direito das pessoas indígenas em obter a cidadania dos Estados em que vivem”. – Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas – Nações Unidas, 13 de Setembro de 2007, artigo […]...
O Conselho indígenas representantes político das etnias Borari, Munduruku, Tupinambá, Tapuia, Arapium, Cumaruara, Tapajó, Maytapu, Arara Vermelha, Apiaka, Cara Preta, Tupayu Jarak dos municípios de Santarém Belterra e Aveiro vem a público manifestar sua opinião sobre o movimento de defesa da vida e cultura do rio Arapiuns. Diante das irregularidades e exploração ilegal de […]...
No próximo dia 1º de dezembro, a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Índios e Minorias) do Ministério Público Federal promove audiência pública sobre a construção da Usina de Belo Monte na bacia do rio Xingu (Pará), que ameaça a vida e a subsistência dos povos indígenas e demais populações que habitam a região. A […]...
Ao Presidente da República Federativa do Brasil Luis Inácio Lula da Silva: Nós lideranças dos Povos Indígenas Brasileiros e delegados presentes na 1ª Conferencia Nacional de Educação Escolar Indígena, realizada no Centro de Treinamento da Confederação dos Trabalhadores da Indústria em Luziânia-GO, entre os dias 16 a 20 de novembro de 2009, vimos manifestar o […]...
Determinada pela Justiça, retirada de serraria reabre caminho para que ocupantes de terra indígena sejam reassentados A Justiça Federal determinou que uma serraria no Pará se retire de uma área em que o governo federal pretende reassentar agricultores familiares que hoje vivem na terra indígena Alto Rio Guamá, dos índios Tembé, no nordeste do […]
O Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF-1) derrubou ontem (11) a liminar concedida pela Justiça Federal em Altamira (Pará) que suspendia o licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Em decisão na noite de ontem, o TRF-1 acolheu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para manter o processo de licenciamento da usina. […]
Vila da Ressaca, (Senador José Porfírio) 07 de novembro de 2009 Nós, mais de duzentas lideranças entre ribeirinhos, comunidades indígenas (Juruna do Paquiçamba, Arara do Maia da Volta Grande, Xikrin do Bacajá, Juruna do km 17, Xipaya da Aldeia Tukamã e Aldeia Tukaiá, Kayapó da Aldeia Kararâo, índios da cidade de Altamira), agricultores, pescadores, […]...
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), organização representativa e articuladora dos povos indígenas desta região, criada para defender e promover os seus direitos, vem a público manifestar veementemente sua indignação contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que o Governo do Presidente Lula quer implantar a qualquer custo, violando integralmente […]...
A ordem suspende o processo de licenciamento para atender a pedido do Ministério Público – Federal e Estadual – e realizar as audiências públicas solicitadas pela população. A Justiça Federal em Altamira ordenou a suspensão do licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte e ordenou a realização de novas audiências públicas que “comprovadamente contemplem as […]...