O Secretário Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), Santiago Canton, remeteu nesta quinta, 10, uma solicitação de informações ao Brasil sobre o licenciamento e a falta de oitivas indígenas da hidrelétrica de Belo Monte. O questionamento ao governo brasileiro é uma resposta a um pedido de medida […]...
Derrubada da decisão que exigia o cumprimento de ações de minimização dos impactos socioambientais da hidrelétrica pode causar prejuízos irreparáveis, afirmam procuradores da República no Pará A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que liberou a instalação do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte sem o cumprimento de ações de […]...
O presidente do TRF1, Olindo Menezes, derrubou nesta quinta (3) a liminar da Justiça Federal que suspendeu o licenciamento das obras de Belo Monte. Correu para atender ordens da Advocacia Geral da União, que não demonstra menor pudor ou escrúpulos ao tratorar o Estado de Direito e violar as leis ao sabor dos interesses de […]
Ao Excelentíssimo Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República Sr. Gilberto Carvalho No dia 8 de fevereiro, nós, dez lideranças e caciques da Bacia do rio Xingu, fomos recebidos no Palácio do Planalto pelo secretário executivo da Secretaria Geral da Presidência, Rogério Sotilli, que nos garantiu estar representando, naquele momento, o Ministro […]...
Entrada custará um quilo de alimento não perecível J. RoshaCimi Regional Norte 1 A programação do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Amazonas (Sinttel) antecipando as comemorações ao Dia Internacional da Mulher reserva espaço para a exibição de um vídeo produzido pelo Conselho Indigenista Missionário – Cimi, sobre os impactos de grandes projetos […]...
Recebemos com satisfação a decisão do Juiz Federal Ronaldo Desterro, da 9ª. Vara da Justiça Federal, em Belém, PA, que, em caráter liminar, decidiu “suspender a eficácia da licença de instalação número 770/2011 e da autorização de supressão de vegetação número 501/2011, bem como, determinar ao BNDES que se abstenha de transferir recursos financeiros à […]...
Recebemos com satisfação a decisão do Juiz Federal Ronaldo Desterro, da 9ª. Vara da Justiça Federal, em Belém, PA, que, em caráter liminar, decidiu “suspender a eficácia da licença de instalação número 770/2011 e da autorização de supressão de vegetação número 501/2011, bem como, determinar ao BNDES que se abstenha de transferir recursos financeiros à […]...
Sem medidas preparatórias nenhuma obra da usina pode ser iniciada A Justiça Federal no Pará determinou hoje (25/02) a suspensão imediata da licença de instalação parcial que permitia o início das obras do canteiro da usina hidrelétrica hidrelétrico de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A decisão impede também o Banco Nacional de Desenvolvimento […]...
Há dez anos, o Ministério Público Federal questiona as falhas no procedimento de licenciamento de Belo Monte, mas, com o passar do tempo, a falta de clareza nas informações sobre a obra aumentam. “A grande dificuldade nesta atuação decorre da escassa estrutura técnica para análise de todos os aspectos envolvidos em uma obra da complexidade […]...
Lideranças indígenas da Amazônia percorrem quatro países para denunciar os impactos das hidrelétricas na região De 20 de fevereiro a 2 de março, uma missão composta por lideranças de comunidades indígenas ameaçadas pelos projetos hidrelétricos de Belo Monte, no Xingu, Complexo Madeira, em Rondônia, e Pakitzapango, no Rio Ene (Peru), percorrerá quatro cidades européias […]...