Nova ação na Justiça Federal, a 11ª sobre Belo Monte, questiona o Ibama por conceder Licença de Instalação sem exigir ações prévias. 40% não foram cumpridas e há risco de caos social O Ministério Público Federal ajuizou hoje a 11ª ação civil pública por problemas no licenciamento de Belo Monte. O processo pede a suspensão […]...
Renato Santana De Brasília O circo para instituir o Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu, hoje, dia 3 de junho, em Altamira (PA), não aconteceu da forma que o Governo Federal, o consórcio Norte Energia e latifundiários queriam. Em ato político conduzido pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre, povos indígenas tomaram […]...
Por Egon Heck O antropólogo Marco Homero, assessor do Ministério Público Federal de Dourados, Mato Grosso do Sul, recomendou muita paciência e capacidade de ouvir para os missionários da diocese de Dourados, reunidos em encontro de formação. Falou que nos oito anos em que está atuando na assessoria do MPF, exercitou muito a mensagem da […]
NOTA DO MOVIMENTO XINGU VIVO – COMITÊ METROPOLITANO SOBRE A LICENÇA DE INSTALAÇÃO DA UHE BELO MONTE Há muito já se sabe que a Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte não tem viabilidade econômica, social, ambiental, cultural e mesmo política. Mais uma prova disso foi a carta enviada à presidente Dilma Rousseff no dia 19 […]...
NOTA DE REPÚDIO DA COIAB CONTRA A DECISÃO DO IBAMA E DO GOVERNO BRASILEIRO POR AUTORIZAREM A CONSTRUÇÃO DE BELO MONTE A COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, organização representativa e articuladora dos Povos Indígenas da Região Amazônica, com representação nos nove estados da Amazônia Brasileira, criada para promover e […]...
O Ministério Público Federal no Pará, depois de conhecer a íntegra do pedido de providências feito pela Advocacia Geral da União ao Conselho Nacional do Ministério Público contra um alegado assédio moral e supostas ameaças sofridas por servidores públicos em razão da atuação do MPF na fiscalização do projeto de Belo Monte, conforme divulgado desde […]...
Relatório do consórcio responsável pela usina mostra que sequer saiu do papel grande parte das providências exigidas pelo Ibama ; MPF recomenda à comissão de licenciamento do Ibama que licença não seja expedida sem o cumprimento dessas providências A maioria das obras obrigatórias para reduzir impactos sociais e ambientais decorrentes da construção da hidrelétrica de […]...
Belém, 25 de maio de 2011 O Regional Norte 2 da Conferência Nacional dos Bispos manifesta sua profunda indignação em razão de mais um assassinato de lideranças no campo do Estado do Pará. José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito foram lideranças destacadas na defesa da floresta extrativista e por esse […]...
A história se repete! Novamente, choramos e revoltamo-nos: Direitos Humanos e Justiça são para quem neste país? Hoje, 24 de maio de 2011, foram assassinados nossos companheiros, José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, assentados no Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna – PA. Os dois foram emboscados no […]
O Movimento Xingu Vivo e Organizações de Direitos Humanos enviaram nessa sexta-feira (20) uma denúncia à Relatoria Especial para a Independência e Autonomia Judicial da ONU sobre a intimidação e pressão sofrida por agentes do sistema judicial contrários ao andamento das obras. Em maio deste ano, a Procuradoria da República do Pará sofreu nova pressão […]...