Se pedido da AGU for aceito, estará se enfraquecendo a luta por uma sociedade de fato plural e o espaço do Brasil no sistema interamericano de direitos humanos, diz PGR A Procuradoria Geral da República se manifestou em parecer ao Supremo Tribunal Federal no sentido de que as obras da usina hidrelétrica de Belo […]
A REDE DE ENTIDADES EM DEFESA DA VIDA, formada por entidades socioambientais, indigenista, indígenas, educadores populares, agentes de pastorais, pesquisadores, pescadores, ribeirinhos e militantes populares, com atuação na grande bacia do rio Madeira, que desde 2006, vem questionando por meio de Ações Civis Públicas os estudos de implantação do Complexo hidrelétrico no rio Madeira e […]
A Norte Energia já paralisou as obras civis. O acórdão com a ordem para realização das consultas indígenas foi divulgado hoje A Norte Energia S.A, responsável pela construção da usina de Belo Monte, paralisou hoje as obras civis em Altamira e Vitória do Xingu, depois de receber o acórdão da 5ª Turma do Tribunal […]...
Prezados parentes e amigos que estão sofrendo ameaças com a construção de Belo Monte. Assim como vocês estão sofrendo ameaças com a construção dessa hidrelétrica, nós, Povo Ka’apor, do Maranhão, estamos sofrendo com as ameaças e invasões de madeireiros e fazendeiros em nosso território por causa de nossos bens naturais, as nossas florestas e tudo […]...
Por Guenter Francisco Loebens, de Itaituba, Pará Com o objetivo de organizar a resistência contra a imposição das hidrelétricas do rio Tapajós foi realizado nos dias 21 e 22 de agosto, de 2012, um encontro na comunidade ribeirinha de Pimental, município de Itaituba/PA, promovido pelo Movimento Tapajós Vivo, com a presença do Procurador Dr. […]
Na última semana, a 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) votou pela nulidade do decreto legislativo nº 788, de 2005, que permitiu o licenciamento de Belo Monte e o início das obras da usina antes mesmo da realização de estudo de impacto ambiental (EIA). O projeto foi paralisado até que os […]
Desde 2001 o Ministério Público Federal (MPF) no Pará vem alertando a Justiça que, se não cumprir as leis, o projeto da hidrelétrica de Belo Monte é um causador de conflitos em potencial. Para procuradores da República que atuam no caso, o fato de funcionários da concessionária Norte Energia estarem sendo impedidos de deixar uma […]...
Informações do Ibama, da prefeitura de Altamira e de lideranças locais mostram que iniciativas obrigatórias estão há um ano sem sair do papel O Ministério Público Federal pediu à Justiça a anulação da licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Segundo procuradores da República, as condicionantes (ações obrigatórias de prevenção e […]...
O Ministério Público Federal no Pará apresentou hoje à comarca da Justiça Estadual em Altamira uma arguição de incompetência absoluta para que a investigação sobre os protestos contra Belo Monte ocorra na esfera federal, diante da origem das acusações investigadas: a ameaça representada pela obra da usina contra os direitos indígenas. Em casos similares, de […]...
A polícia civil do Pará pediu à Justiça a prisão preventiva de 11 pessoas acusadas de participar dos protestos contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte entre os dias 13 e 17 de junho, durante a realização do evento Xingu +23 na Vila de Santo Antônio, a 50km de Altamira, oeste do Pará. […]