A pedido do PGR, Supremo restabelece decisão que determina retirada de não-indígenas da TI Urubu Branco, em MT
Aumento dos conflitos na região levou o PGR a pedir cumprimento provisório da desintrusão até solução definitiva da questão
Aumento dos conflitos na região levou o PGR a pedir cumprimento provisório da desintrusão até solução definitiva da questão
Nelson Mutzie Rikbaktsa, jovem liderança indígena do noroeste de Mato Grosso, faleceu nesta quinta-feira (23) em decorrência da covid-19
Associação Brasileira de Antropologia também manifestou repúdio ao PLC 17/2020, que tramita na Assembleia Legislativa do estado
Para o Regional da CNBB, o projeto de lei estadual “tem a potencialidade de inflamar os já tensos conflitos que afetam os povos indígenas”
Para entidade, projeto do governo estadual busca legalizar a invasão das terras indígenas e legitima a violência contra os povos originários
Em carta, Regional Oeste 2 da CNBB pede à Assembleia Legislativa o arquivamento do PLC 17/2020, que autoriza cadastro ambiental de fazendas em terras indígenas
Conselho Nacional de Direitos Humanos questiona projeto estadual que autoriza cadastro ambiental de fazendas sobrepostas a terras indígenas
Mais de 20 organizações assinaram nota de repúdio ao Projeto de Lei Complementar que ameaça terras indígenas
Normativa da Funai restringe direito dos indígenas às suas terras podendo reconhecer a propriedade privada onde talvez não exista
A IN 9/2020 representa retrocesso na proteção socioambiental, incentiva conflitos fundiários e restringe o direito dos indígenas às suas terras