Por Gilberto Vieira dos Santos* “Os Estados celebrarão consultas e cooperarão de boa-fé com os povos indígenas interessados, por meio de suas próprias instituições representativas, a fim de obter seu consentimento livre e informado antes de aprovar qualquer projeto que afete suas terras ou territórios e outros recursos, particularmente em relação ao desenvolvimento, utilização […]...
A Lei estadual n° 9.564, de 27.6.2011, de autoria dos deputados estaduais Riva (PP) e Adalto de Freitas (PMDB), de Mato Grosso, “autoriza o Governo do Estado a realizar permuta com a União, através da Fundação Nacional do Índio (Funai)” entre “a área correspondente ao Parque Estadual do Araguaia com a área homologada da Reserva […]
Manifesto As entidades que assinam este manifesto vêm a público repudiar a proposta do governo de Mato Grosso que sugere a remoção dos cerca de 700 índios xavante ocupantes da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Alto Boa Vista, no nordeste do estado, para o Parque Estadual do Araguaia, no município de Novo Santo Antônio. O […]...
A Sema tem o prazo de dez dias, a partir do recebimento, para responder se atenderá a recomendação do MPFA Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso (Sema) terá que suspender as licenças ambientais que já tenham sido expedidas sobre a área correspondente à Terra Indígena (TI) Portal do Encantado e cessar a […]
O Ministério Público Federal entrou com um pedido de execução de sentença para que a Justiça Federal intime todos os ocupantes não-índios da terra indígena Marãiwatsede, em Mato Grosso, para que desocupem a área. O pedido feito pela procuradora da República Marcia Brandão Zollinger baseia-se na decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]...
*Por Gilberto Vieira dos Santos “Sonhou que alguém estava do outro lado do rio chorando e gritando, correu para lá, encontrou a lua que tinha sido envolvida em um pano molhado pelas estrelas. Voltou, pegou o fogo e correu para esquentar a lua. Quando ela melhorou, disse que havia gente que estava correndo atrás do […]
350 sem-terra do MST estão acampados no Trevo do Lagarto Chegaram ontem a Cuiabá 350 homens e mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) para iniciar as Jornadas de Lutas em mais um abril. Todo ano, nesse mês, o Movimento, em todo o país, realiza atos e protestos para lembrar o Massacre […]
Por Gilberto Vieira dos Santos Tendo como lema “Com a Mãe Terra recriar o ambiente da vida”, realizou-se em Luziânia (GO), o II Simpósio Mudanças Climáticas e Justiça Social. O evento que aconteceu entre os dias 14 e 16 de março foi promovido pelo Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social, organização que tem o papel […]...
Estudo de caso mostra como vivem os xavantes da terra indígena mais devastada da Amazônia Repórter Brasil Clique aqui e assista a vídeo. As empresas Bunge, Multigrain, Company e Cargill. Perfis Empresa de origem holandesa, a Bunge é a maior exportadora do agronegócio no Brasil, país onde possui cerca […]
A mobilização social em torno da proposta do zoneamento mato-grossense(*) Após 20 longos anos de fechada elaboração técnica e quase nenhuma abertura com a sociedade mato-grossense, o governador Blairo Maggi encaminhou uma proposta de Política de Planejamento e Ordenamento Territorial de Mato Grosso, e seu principal instrumento, o Zoneamento Socioeconômico Ecológico, conhecido por ZSEE, à […]...