Por Ruy Sposati,de BrasíliaIndígenas Xavante do nordeste do Mato Grosso (MT) estiveram nesta quarta-feira, 19, no Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF-1) para peticionar recurso contra suspensão de desintrusão dos não índios da Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé. A contestação argumenta contra decisão do vice-presidente da casa, o desembargador Daniel Paes Ribeiro, que reverteu a […]...
Por Ruy Sposati,de Brasília Indígenas Xavante chegaram à Brasília para exigir o cumprimento de um plano que deverá por fim a um pleito que dura 20 anos: a retirada dos invasores da Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, leste do Mato Grosso. Delegação de 10 indígenas esteve reunida nesta segunda-feira, 17, com o vice-presidente do Tribunal Regional […]...
O Conselho Indigenista Missionário manifesta e reafirma seu incondicional apoio aos Xavante da Terra Indígena Marãiwatséde que há 46 anos aguardam a efetivação do direito ao seu território tradicional. Como já apontou recentemente o Ministério Público Federal, através de nota, esta terra indígena foi reconhecida como tradicional não apenas administrativamente, pelo decreto do Presidente […]...
MPF manifesta argumentos que embasam o cumprimento da retirada dos não-índios da área Com relação às recentes notícias veiculadas na imprensa, o Ministério Público Federal vem esclarecer: Decisão judicial de mérito: sentença e acórdão A área de ocupação tradicional do povo Xavante de Marãiwatsédé foi reconhecida como Terra Indígena Maraiwãtsédé não apenas […]...
Por Luana Luizy, de Brasília Indígenas do Mato Grosso mantêm bloqueadas desde esta segunda-feira, 27, as rodovias federais 364 e 174. Com pneus e árvores, impedem o trânsito em protesto contra a Portaria 303. Os bloqueios ficam próximos aos municípios de Comodoro e da capital do estado, Cuiabá. Em carta, os povos indígenas […]
À Excelentíssima Srª Presidenta da República do Brasil Dilma Roussef CC: À Ministra da Cultura Srª Ana Maria Buarque de Hollanda CC: Ao Governador do Mato Grosso Silval da Cunha Barbosa Nós, as organizações e lideranças indígenas do Xingu, reunidas na cerimônia do Kuarup, em 18 de agosto de 2012, na Aldeia Yawalapíti, Território […]...
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região entendeu que o estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA) da Usina de Teles Pires, elaborado pela empresa pública federal (EPE) – vinculada ao Ministério das Minas e Energia –, é totalmente viciado e nulo de pleno direito, por agredir os princípios constitucionais de ordem pública, da […]
"Somos de Marãiwatsèdè. Fomos expulsos de nosso território. Nosso Povo sofreu muito longe da terra, muitos morreram. Agora resolvemos, não vamos sair nunca mais da nossa terra. Estamos em guerra", afirma indígena Xavante. O conflito vivido pelo povo Xavante da Terra Indígena de Marãiwatsèdè tornou-se um caso emblemático de violação aos direitos humanos e da […]...
Por Luana Luizy, de Brasília Na metade do último mês de julho, dois homens encapuzados e armados invadiram a Casa de Saúde Indígena do município de Brasnorte, noroeste do estado de Mato Grosso. Um indígena Enawenê-Nawê foi abordado pelos invasores, que o seguraram pelo braço pedindo informações referentes aos chefes do polo. Os […]...
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recurso proposto pela Companhia Hidrelétrica Teles Pires S/A (CHTP) contra decisão que determinou a paralisação imediata do empreendimento, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do […]...