STF garante demarcação da Terra Indígena Yvy-Katu em MS
Corte rejeitou argumentos de que não houve possibilidade de apresentação de defesa pelos proprietários A legalidade do procedimento de demarcação da Terra Indígena YVY-Katu, localizada no município de Japorã (MS), foi garantida em sessão realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira (3). Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal rejeitou os […]...