MPF/MS: Títulos de propriedade incidentes sobre Terra Indígena Yvy Katu são nulos
Foto: Egon Heck/Cimi Justiça segue argumentos do MPF, revoga liminar e determina validade da demarcação: indígenas foram expulsos das áreas originais “São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, domínio e posse das terras indígenas”. “A desocupação da região pelos indígenas se deu em razão da […]...