STJ decide se indígenas terão direito a tradução, perícia antropológica e intérprete em processo penal
Resolução 287, Constituição Federal e Convenção 169 baseiam ingresso de habeas corpus, pela defesa dos indígenas, no STJ
DF
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27/09/2019 -
08/05/2019“Nosso povo está sofrendo com carvoarias, soja, eucalipto e os fazendeiros”, denuncia Apãnjekra Canela
Em Brasília, uma delegação de lideranças do povo Apãnjekra Canela levou fatos novos à relatora de processo no STF, ministra Cármen Lúcia
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18/04/2019Nota da APIB sobre o uso da Força Nacional contra o ATL
O ministro Sérgio Moro autorizou o uso da Força Nacional na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes durante o ATL 2019
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05/04/2019Frente em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas é lançada no Congresso Nacional com 248 parlamentares
A frente enfrentará as pautas que atingem os direitos constitucionais dos indígenas. “Mostra que temos condições de combater qualquer retrocesso”, destacou Joênia Wapichana
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05/04/2019#AbrilIndígena: Memorial do MPF recebe exposição sobre violências contra indígenas durante a ditadura militar
Mostra “Respeito ou Repetição?” estará em cartaz a partir de 9 de abril e integra o #AbrilIndígena as consequências da política de integração forçada de indígenas
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22/03/2019Após decisão que enfraquece Parecer Antidemarcação da AGU, indígenas cobram revogação
Em semana de mobilização em Brasília, delegação dos povos Terena, Kinikinau e Guarani e Kaiowá pede revogação do parecer que paralisa demarcações
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08/03/2019Campanha da Fraternidade 2019 terá como meta debater as políticas públicas pelo “bem dos pequenos e fragilizados”
“Pensar políticas públicas para os povos indígenas é pensar a partir do reconhecimento e efetivação dos seus direitos territoriais”, afirma Gilberto Vieira dos Santos, do secretariado do Cimi
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04/12/2018Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social apresenta carta pública de avaliação da conjuntura nacional
O documento apresentado no Seminário Nacional reafirma, também, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completa 70 anos no próximo dia 10 de dezembro
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29/11/2018Delegação Kinikinau e Conselho Terena reivindicam regularização de território tradicional em Brasília/DF
Demarcação de território do povo Kinikinau é destaque em reuniões na 6ª Câmara/MPF e com o presidente da Funai nesta semana
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13/08/201813º Dia da greve de fome por justiça no STF: ação direta, emoção e acolhimento!
Espera-se que nos próximos dias a ministra-presidenta do STF, Carmen Lúcia, receba representantes dos grevistas e manifeste-se a respeito dos pleitos apresentados.