Indígenas Kaingang do Sul do Brasil ocupam a sede da Advocacia-Geral da União (AGU) hoje, dia (18), em Brasília. O grupo pede a revogação da Portaria 303, norma que estende todas as condicionantes sobre a terra de Raposa Serra do Sol as Terras Indígenas (TIs) do país, impedindo assim, a revisão e ampliação das mesmas. […]...
Representantes do movimento indígena e de organizações parceiras estiveram nesta quarta-feira (12) na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, para uma audiência com o procurador-geral, Rodrigo Janot. O encontro tratou das demandas indígenas e da representação contra os deputados federais Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e Alceu Moreira (PMDB-RS), encaminhada ao Ministério Público no […]...
Por Luana Luizy, de Brasília Em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) com lideranças Kayabi, realizada no dia 10 de março, o ministro Luiz Fux comprometeu-se a dar mais atenção no que tange à regularização da Terra Indígena Kayabi, localizada na divisa dos estados do Pará e Mato Grosso. “Há uma infinidade de processos e […]...
Brasília – 10 de dezembro de 2013 – Cerca de 50 Munduruku de aldeias do Alto e Médio Tapajós, no Pará, ocupam desde o início da tarde desta terça, 10, a sede da Advocacia-Geral da União (AGU). O movimento ocorre por tempo indeterminado, sendo organizado pela Associação Da’uk, formada em uma assembleia de caciques Munduruku […]
Cerca de 1.300 indígenas protestaram contra a alteração do processo de demarcação de terras indígenas, em Brasília, nesta quarta-feira, 4.Houve confronto e ao menos três indígenas ficaram feridos e foram levados ao hospital. Uma carta pública à presidenta Dilma foi apresentada. A marcha, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pariticipantes da Conferência […]...
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), face às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) tomadas no julgamento do dia 23 de outubro de 2013 a respeito dos embargos declaratórios da Petição 3388 (Caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol), manifesta mais uma vez o seu total rechaço às incabíveis pretensões do governo […]...
Em frente ao Congresso centenas de policiais estão a postos e dispostos a reagir a qualquer tentativa de entrada na “casa do povo”. Do outro lado da trincheira verde, centenas de indígenas de todo o país decididos a visitar a sua casa e entregar um documento com suas exigências e reivindicações. Quando os indígenas se […]...
Às vésperas das comemorações do 7 de setembro, movimentos sociais populares fecharam, na manhã desta sexta-feira, 6, quatro artérias do Distrito Federal: em Planaltina na BR-020, a via Estrutural, altura do Posto Policial, a Estrada Parque Taguatinga (EPTG), na entrada para a EPVL, Pistão Norte Taguatinga, além da rodovia de Brazlândia. Os atos são articulados […]...
Patrícia Bonilha, de Brasília (DF) Gleisi Hoffmann, ministra-chefe da Casa Civil: ausente! José Eduardo Cardoso, ministro da Justiça: ausente! Maria Augusta Boulitreau Assirati, presidente da Funai: ausente! Maurício Antônio Lopes, presidente da Embrapa: ausente! Foi deste jeito, ausente, que o governo federal explicitou de que lado ele se posiciona diante das intensas tentativas […]
Por Renato Santana, de Brasília (DF) Os juristas Dalmo de Abreu Dallari e Carlos Frederico Marés pediram aos deputados e deputadas federais que rejeitem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000. “Espero que tenham lucidez para rejeitar a PEC. Estaremos atentos. Se forem adiante vamos ao Supremo (Tribunal Federal – STF) e à […]