Depois de manifestação em frente ao Ministério da Justiça na manhã desta quinta-feira (29) em Brasília, o ministro José Eduardo Cardozo aceitou receber nesta tarde, às 15h, uma comissão com 20 representantes indígenas de todo o país que estão na capital federal para a semana de Mobilização Nacional Indígena. Membros do Movimento Quilombola também participarão […]...
O presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), sintetizou em uma palavra seu compromisso com os povos indígenas sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215: consenso. “Posso afirmar que enquanto eu estiver presidente só terá chance de ir a votação se tiver o consenso dessa casa. Precisa ser unanimidade”, afirmou Alves durante […]
A Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI), reunida em sua 1ª reunião ordinária, nos dias 27 e 28 de maio de 2014, tendo como pauta principal a avaliação dos Territórios Etnoeducacionais (TEEs), no marco dos 5 anos de publicação do Decreto 6861/2009 que institui os TEEs para a gestão da educação escolar indígena, constata […]...
Segundo balanço divulgado pelo Comitê Popular da Copa no Distrito Federal, quatro mil pessoas participaram da passeata que parou o centro de Brasília, no final da tarde. Pelo menos oito ficaram feridas, entre eles seis indígenas, e três pessoas foram presas, mas já estão soltas (saiba mais). As informações foram divulgadas numa coletiva de imprensa […]...
Indígenas Kaingang do Sul do Brasil ocupam a sede da Advocacia-Geral da União (AGU) hoje, dia (18), em Brasília. O grupo pede a revogação da Portaria 303, norma que estende todas as condicionantes sobre a terra de Raposa Serra do Sol as Terras Indígenas (TIs) do país, impedindo assim, a revisão e ampliação das mesmas. […]...
Representantes do movimento indígena e de organizações parceiras estiveram nesta quarta-feira (12) na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, para uma audiência com o procurador-geral, Rodrigo Janot. O encontro tratou das demandas indígenas e da representação contra os deputados federais Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e Alceu Moreira (PMDB-RS), encaminhada ao Ministério Público no […]...
Por Luana Luizy, de Brasília Em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) com lideranças Kayabi, realizada no dia 10 de março, o ministro Luiz Fux comprometeu-se a dar mais atenção no que tange à regularização da Terra Indígena Kayabi, localizada na divisa dos estados do Pará e Mato Grosso. “Há uma infinidade de processos e […]...
Brasília – 10 de dezembro de 2013 – Cerca de 50 Munduruku de aldeias do Alto e Médio Tapajós, no Pará, ocupam desde o início da tarde desta terça, 10, a sede da Advocacia-Geral da União (AGU). O movimento ocorre por tempo indeterminado, sendo organizado pela Associação Da’uk, formada em uma assembleia de caciques Munduruku […]
Cerca de 1.300 indígenas protestaram contra a alteração do processo de demarcação de terras indígenas, em Brasília, nesta quarta-feira, 4.Houve confronto e ao menos três indígenas ficaram feridos e foram levados ao hospital. Uma carta pública à presidenta Dilma foi apresentada. A marcha, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pariticipantes da Conferência […]...
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), face às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) tomadas no julgamento do dia 23 de outubro de 2013 a respeito dos embargos declaratórios da Petição 3388 (Caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol), manifesta mais uma vez o seu total rechaço às incabíveis pretensões do governo […]...