Presidente em exercício do STF recebe representantes de instituições de defesa dos direitos indígenas
Ministro Edson Fachin disse que a Corte fará cumprir a Constituição Federal em relação a temas que afetam povos tradicionais
Ministro Edson Fachin disse que a Corte fará cumprir a Constituição Federal em relação a temas que afetam povos tradicionais
O ato tem início às 13h30 e busca a derrubada da Lei do Marco Temporal e a demarcação da TI Tupinambá de Olivença
O evento inicia às 15h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Câmara Federal
Justificativas do Parecer, publicado sob o governo Temer, são semelhantes aos utilizados pelo Congresso para aprovar Lei do Marco Temporal em 2023
Para as lideranças, há outras barreiras, além da Lei do Marco Temporal, que tem atravancado a demarcação de suas terras
Mais de 100 lideranças indígenas dos estados do MS e PR desembarcaram essa semana na capital federal para reclamar a demarcação de suas terras e exigir a inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023
Último dia do encontro, teve oficina de fotografia e vitória dos povos originários no Supremo Tribunal Federal
A III Marcha das Mulheres Indígenas reuniu cerca de 8 mil pessoas em Brasília contra o marco temporal; mulheres indígenas de dezoito povos, representando o movimento indígena de doze países, estiveram no evento
De 11 a 13 de setembro, mulheres indígenas de todo o país se reúnem para a III Marcha das Mulheres Indígenas, em Brasília
No segundo dia de acampamento, em Brasília, indígenas, representantes de órgãos públicos e advogados debatem tese do marco temporal