O Movimento Nacional de Direitos Humanos repudia o adiamento injustificado da publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) do povo Tabeba, do estado do Ceará. Após sinalização positiva da Funai, o Ministério da Justiça recua e confirma, com este gesto, um ato de violação dos direitos humanos desta população e a situação crítica […]...
NOTA DE REPÚDIO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PELA POSTURA ANTI-INDÍGENA E CONTRÁRIA A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DA TERRA INDÍGENA TAPEBA Nós representantes Indígenas dos povos: Tapeba, Pitaguary, Tabajara, Anacé, Tapuya-Kariri, Kanindé, Kalabassa e Potiguara, que estivemos ocupando a sede da Coordenação Regional Nordeste II da FUNAI em Fortaleza-CE, desde o dia […]...
Tania Pacheco Racismo Ambiental O Diário Oficial da União desta segunda-feira (6) publicou os despachos 687, de 28 de dezembro de 2011, e sete, de 2 de fevereiro de 2012, da Fundação Nacional do Índio (Funai), identificando e delimitando respectivamente as Terras Indígenas (TIs) Tremembé de Queimadas, no município de Acaraú, e Tremembé de […]
Zé Vicente * A estrada foi longa e já era meio dia de 21 de outubro. Itamar, nosso companheiro motorista, estacionou a Kombi na sombra de um Ipê, pleno das primeiras folhas, após passagem das primeiras chuvas no cerrado goiano. Entramos no pequeno hospital de Ceres, para acolhermos a graça da visita tão esperada. Ali, […]
A coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), Deborah Duprat, recebeu no dia 14 de junho, o governador do Ceará, Cid Gomes, representantes dos municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, o procurador-geral do Ceará, Fernando Oliveira, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, o […]...
In December of 2009 the Ministério Público Federal in Ceará (MPF/CE) opened a coutr case against the state of Ceará, the Secretary of the Environment (Semace) and the Companhia Siderúrgica do Pecém (Iron and Steel Company of Pecém), with the objective of identifying the existence of the Anacé indigenous community and to delimit its traditional area. […]...
MPF espera que o governo estadual se abstenha de realizar qualquer desapropriação nas terras ocupadas pela comunidade indígena Anacé Em dezembro de 2009 o Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) propôs ação contra o estado do Ceará, a Secretaria de Meio Ambiente (Semace) e a Companhia Siderúrgica do Pecém, com o objetivo de identificar […]...