Decisão do TRF-1 foi reclamada porque ela desrespeita decisão do STF que impede tramitação de ação possessória até o término da pandemia
A denúncia foi realizada por lideranças indígenas durante sessão solene na Câmara de Vereadores de Ilhéus a respeito do Abril Indígena
Decisão do TRF-1 determina a paralisação de toda política pública destinada às aldeias que compõem a Terra Indígena Ponta Grande, do povo Pataxó
Movimento indígena considera postura da Funai tentativa de usurpar medidas de autogestão dos povos perante ineficiência das políticas contra a proliferação da pandemia
Reintegrações de posse contrariam determinação do STF, que suspendeu quaisquer ações ou andamentos processuais nesse sentido enquanto durar a pandemia
São 282 famílias impactadas de forma direta, mas toda Terra Indígena será privada de manguezal usado para subsistência e espiritualidade
A violência e perseguição imposta pelos inimigos lhe rendeu uma vida marcada pelas ameaças de assassinato e criminalização
Tribunal suspendeu reintegração de posse contra a aldeia Novos Guerreiros, determinada pela Justiça Federal de Eunápolis em plena pandemia e contra decisão do STF
Os policiais informaram que a aldeia tem 24 horas para ser desfeita sem o uso da força. Mupoiba e Cimi recorrem da decisão
Conforme o STF, todas as reintegrações de posse contra indígenas devem ficar suspensas até que seja julgado o Recurso Extraordinário 1.017.365/SC ou com o fim da pandemia