Nota Pública Nós, comunidade e organizações de movimento social em defesa da permanência do Quilombo Rio dos Macacos trazemos aqui ao público o nosso entendimento sobre a reunião realizada no dia 27 de fevereiro de 2012 com a Secretaria Geral da Presidência da República, representada por Diogo Santana. Foi afirmado, na referida reunião, […]...
CARTA ABERTA CONTRA A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL DO ESTADO BRASILEIRO CONTRA O POVO TUPINAMBÁ Tomamos conhecimento que no início da manhã de hoje, 01 de fevereiro de 2012, a Polícia Federal, em Una, invadiu a Comunidade Indígena Tupinambá do Acuípe de Baixo (área de retomada), localizada a 30 km de Ilhéus para cumprir mandado de […]
Francisco Vanderlei Ferreira da Costa Pesquisador e professor da IFBA Esta semana as aulas do Tempo Escola Comunidade da Licenciatura Intercultural Indígena do Instituto Federal da Bahia (IFBA) estão acontecendo em Olivença, região no Sul da Bahia, próxima a Ilhéus. Durante as aulas, foi noticiado, pelos alunos, que havia a possibilidade de reintegração de posse […]...
O prazo para demarcação de terras venceu há mais de 18 anos e a Funai, que iniciou os trabalhos a pedido dos índios desde 2003, ainda não delimitou a área, sujeitando a comunidade indígena à precariedade e à disputa constante de terras com fazendeiros da região. Buscar reparação à comunidade indígena Tupinambá de Olivença […]...
Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira De Belo Horizonte (MG) – Cimi Regional Leste A Justiça Federal de Eunapólis, Bahia, deferiu, em 7 novembro do ano passado, sentença de impronuncia em favor da liderança Pataxó Joel Brás, acusado de homicídio. A decisão foi da juíza Roberta Gonçalves da Silva Dias do Nascimento. No sistema processual […]...
A pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, sustou os efeitos de decisões judiciais em oito ações de reintegração de posse de áreas no sul da Bahia. O juiz federal havia suspendido um processo administrativo de 2008 destinado à demarcação da terra da tribo […]...
O projeto “A luta das mulheres indígenas pela igualdade de direitos e qualidade de vida de seus povos” da Comissão de Organização de Mulheres Indígenas do Sul da Bahia (Comisulba) foi o vencedor do II Prêmio Odair Firmino de Solidariedade, que este ano trouxe como tema: “Mulher, Meio Ambiente e Desenvolvimento”. Concorria com o […]...
Por solicitação do Governo da Bahia, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a votação da Ação Cível Originária (ACO-312) referente à nulidade de títulos na Reserva Indígena Caramuru-Paraguaçu, extremo sul baiano, terra dos Pataxó Hã-Hã-Hãe. O procurador do Estado da Bahia, Antônio José de Oliveira Telles de Vasconcellos, justificou em ofício encaminhado a ministra Carmem […]...
O Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima quinta-feira, dia 20 de outubro de 2011, a continuidade do julgamento da Ação Cível Originária (ACO 312) da Reserva Indígena Caramuru – Catarina Paraguassu, no Sul da Bahia, terras tradicionais dos Pataxó Hã-Hã-Hãe. Imprescindível intensificar nos próximos dias todo tipo de manifestação popular, de entidades, de […]...
Renato Santana de Brasília Saiu da pauta desta semana do Supremo Tribunal Federal (STF), mas poderá voltar nas próximas sessões da Corte. Justamente por isso, as mobilizações dos Pataxó Hã-Hã-Hãe seguem para sensibilizar e pedir aos ministros que acompanhem o voto do relator Eros Grau pela nulidade dos títulos imobiliários dos invasores da Terra […]...