CIDH colhe relatos de povos e organizações indígenas para relatório sobre o direito à autodeterminação
Contribuições à Comissão Interamericana de Direitos Humanos podem ser feitas por meio de questionário online até o dia 26 de abril
Assessoria Jurídica
-
15/04/2021 -
08/04/2021Vitória Guarani Kaiowá: STF acolhe recurso e abre caminho para reverter decisão que anulou demarcação da TI Guyraroka
O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade que vai analisar a ação rescisória dos Guarani Kaiowá, que não foram ouvidos no processo que anulou a demarcação de sua terra
-
07/04/2021Direitos dos Guarani Kaiowá em risco
Publicado originalmente no Jornal O Globo, o artigo desta a trajetória de luta dos Guarani Kaiowá pela demarcação de seu território tradicional
-
26/03/2021Análise: CIDH faz recomendações ao Brasil por violações contra povos indígenas e critica marco temporal
Assessoria Jurídica do Cimi analisa relatório da CIDH “Situação dos direitos humanos no Brasil”, publicado em março de 2021, com enfoque na realidade indígena
-
01/02/2021Assessoria Jurídica do Cimi divulga nota técnica sobre resolução da Funai que restringe autodeclaração indígena
Ao atribuir para si o papel de definir quem é ou não indígena, Funai estabelece uma política integracionista que visa extirpar direitos indígenas e barrar demarcações, aponta nota
-
08/01/2021A Plurinacionalidade como alternativa
As recentes vitórias do campo popular e indígena no Chile, com a entrada da plurinacionalidade na nova Constituição, e na Bolívia, onde um golpe apeou Evo Morales e as eleições trouxeram seu partido de volta à Presidência, demonstram que a América Latina segue pulsando em alternativas diante da falência do sistema político liberal
-
17/12/2020Justiça Federal da Bahia decide por mais uma reintegração, desta vez na TI Tupinambá de Olivença, e afronta STF
São 282 famílias impactadas de forma direta, mas toda Terra Indígena será privada de manguezal usado para subsistência e espiritualidade
-
10/11/2020Vitória no STF: o território é de usufruto exclusivo dos Tremembé do Engenho!
Após anos de batalhas judiciais e violações em suas terras, povo celebra decisão da Suprema Corte que suspende reintegração de posse
-
06/11/2020Povo Tupi-Guarani conquista importante vitória sobre TI Piaçaguera no STF
Decisão mantém território nas mãos dos indígenas, mas fantasma do marco temporal não permite que povo baixe a guarda e desfrute
-
19/10/2020O lugar do encarceramento na violência institucional contra povos indígenas no Brasil
Artigo expõe situação de indígenas encarcerados e em conflito com a lei no Brasil