Mais de 90% dos focos de incêndios que atingiram a TI Cachoeirinha, do povo Terena, entre julho e agosto ocorreram em área ainda não regularizada e tomada por fazendas de gado
A partir de análise de votação sobre o marco temporal no Congresso, Cleber Buzatto avalia relação entre as eleições municipais e a postura dos partidos políticos em relação aos direitos indígenas
Acordo privilegia aqueles que se apropriaram das terras indígenas e evidencia necessidade urgente do STF concluir julgamento sobre marco temporal e decidir sobre a inconstitucionalidade da Lei 14.701
A comunidade está no território há 70 anos e passou a sofrer pressões para deixar suas terras a partir de 2012: “dizem que não somos indígenas e sim invasores”
Alunos da 3ª turma do curso de Direito Agrário, partilham experiências em acessar o conhecimento jurídico para a defesa dos povos, territórios e questões socioambientais
As organizações fizeram intervenção assinada em conjunto em sessão do Conselho pedindo que sejam recomendadas medidas urgentes para conter a crise no país
A Nota Pública foi divulgada nesta quinta-feira (26) e cobra do Ministério da Justiça que reveja decisão em relação ao Massacre do Rio Abacaxis e os assassinatos de Dom Phillips, Bruno Pereira e Maxciel Pereira
Portaria declaratória era aguardada desde 2016, quando Funai oficializou limites da TI. O povo Munduruku enfrentou projeto de hidrelétrica, invasores e a omissão de sucessivos governos
Marco temporal será denunciado como indutor de violência nas comunidades e cenário para ‘pedaladas’ na Constituição Federal
Desde as recomendações, feitas por 25 países em 2022, o marco temporal virou lei e hoje mobiliza uma Câmara de Conciliação no STF