Direito indígena: cláusula pétrea
Direitos constitucionais dos povos indígenas formam um conjunto cosmológico, contínuo e universal; o artigo foi elaborado pela Assessoria Jurídica do Cimi
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01/06/2023 -
31/05/2023Nota do Cimi: aprovação do PL 490 pela Câmara ataca direitos indígenas, a Constituição e a democracia
O Cimi repudia aprovação do PL 490 pela Câmara, no dia 30 de maio, e reforça importância da luta contra tese nefasta do marco temporal, cuja análise cabe ao STF
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31/05/2023Teias dos Povos lança manifesto contra a PL 490 e o marco temporal
Com bloqueios, marchas e autodemarcação, as onze Teias dos Povos dizemos não ao marco temporal e ao PL490
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30/05/2023Congresso Nacional arrisca enfraquecer direitos dos povos indígenas, alerta ONU Direitos Humanos
O alerta foi realizado após a Câmara aprovar a urgência para votar o PL 490; “Aprovar o marco temporal seria um grave retrocesso para os direitos dos povos indígenas no Brasil”, alerta
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30/05/2023Povos indígenas Madiha Kulina e Kanamari, do Amazonas, pedem aos deputados amazonenses que votem contra o marco temporal
As Oficinas Político Jurídicas são espaços de construção e fortalecimento dos conhecimentos sobre os direitos indígenas
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29/05/2023Artigo: Ingredientes da Governabilidade
Neste artigo, Roberto Liebgott, analisa como “o governo, não se importa muito com as crises envolvendo os temas ambientais, indígenas e quilombolas”
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29/05/2023Em audiência pública, bispo da Amazônia se manifesta contra o marco temporal e pede que Congresso emanem leis ecologicamente corretas
O pronunciamento se deu em audiência dentro da Semana de comemorações do oitavo ano da publicação pelo Papa Francisco da Encíclica ‘Laudato Si’
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29/05/2023Nota de repúdio ao pronunciamento de deputados favoráveis ao marco temporal e contra o direito originário dos povos, no Maranhão
A tese ruralista do marco temporal pretende legitimar os crimes cometidos contra os povos indígenas
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26/05/2023José Claudio Mura: “Antes do Brasil ser colônia, nós já existíamos”
Lideranças e representantes indígenas de todo o país se manifestam contra a tese do marco temporal; o julgamento, marcado para o dia 7 de junho, definirá o futuro das terras indígenas do Brasil
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26/05/2023Maioria dos deputados federais insiste em inviabilizar demarcação de terras indígenas por meio de projeto de lei
Às vésperas da retomada do julgamento do caso de repercussão geral, no STF, deputados aprovam requerimento de urgência do PL 490, que inviabiliza demarcação de territórios