Lei 14.701 é inconstitucional e proposta de conciliação sobre direitos fundamentais e indisponíveis não tem viabilidade jurídica, avalia o Cimi em nota técnica
Conforme os indígenas, eram entre 20 e 30 agressores fortemente armados e encapuzados. Famílias foram expulsas, mas já regressaram à retomada
Procedimento se arrasta desde 2010. Pressões sobre retomadas e aldeias aumentaram desde a Lei do Marco Temporal
Dentre os pedidos feitos à Comissão, demarcar e proteger as terras indígenas aparece como uma das medidas de justiça e reparação
Nos últimos dois dias, foram pelo menos seis atentados contra comunidades indígenas no oeste do Paraná, no Rio Grande do Sul e Mato Grosso Sul
O lançamento ocorrerá no dia 22 de julho de forma presencial na sede da CNBB, em Brasília, com início às 14h30; o evento terá transmissão ao vivo pelas redes do Cimi
Em nota, Aty Guasu exige providência das autoridades e denuncia a inconstitucionalidade da Lei 14.701 e da PEC 48.
Em semana de acentuada violência contra indígenas, comunidades Avá-Guarani, no Paraná, Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, e Kaingang, no Rio Grande do Sul, sofreram ataques armados
Em nota, o Cimi Regional Sul denuncia conluio político, econômico e institucional que atenta contra os direitos do povo Avá Guarani da região oeste do Paraná
Ministro Edson Fachin disse que a Corte fará cumprir a Constituição Federal em relação a temas que afetam povos tradicionais