Julgamento será reiniciado nesta quarta-feira (30). Indígenas de todo o país viajaram a Brasília para defender seus direitos constitucionais e acompanhar votação da Suprema Corte
Em artigo e nota técnica, Assessoria Jurídica do Cimi analisa inconstitucionalidades e riscos da proposta de condicionar demarcações de terras indígenas a indenização prévia por terra nua
Em texto originalmente publicado no relatório de Violência de 2022 do Cimi, o pesquisador Marcelo Zelic delineia suas propostas acerca das atribuições, funcionamento e organização da Comissão
Produção audiovisual conta a história de comunidade Guarani e Kaiowá sob ataque das milícias do agronegócio, retratando violações contra famílias em luta por demarcação e condições básicas de vida
Aprovação do PL 2903 pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado representa um ataque aos direitos indígenas e uma ruptura violenta do pacto constitucional
Em análise técnica, Assessoria Jurídica do Cimi destaca principais pontos da proposta legislativa que tramita no Senado e apresenta grave risco aos direitos constitucionais indígenas
O decreto, emitido pelo prefeito Adair Antonio Stollmeier, fere a Constituição Federal, ao não reconhecer aos povos indígenas do município o direito à expressão em suas línguas
Projeto de Lei que institui o marco temporal foi aprovado com 13 votos e agora segue para Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado
A Assembleia foi realizada de 14 a 18 deste mês, no Distrito de São Lourenço de Fátima (MT); Estiveram presentes missionários da entidade, lideranças indígenas e convidados
O PL 2903, antigo 490, deve ser votado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado no dia 23 de agosto. Uma audiência pública com a presença do movimento indígena também está prevista